{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Walfredo Cesino", "ementa": "Requer a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, \u00a7 3\u00ba inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/90), para que o Projeto de Lei n\u00b0 01/2026 tenha Veto Total tenha tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Walfredo Cesino", "ementa": "Requer a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, \u00a7 3\u00ba inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/90), para que o Projeto de Lei n\u00b0 02/2026, e o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 02/2026 do Poder Executivo, tenha tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Raz\u00f5es de Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Art. 44, \u00a7 2\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decide opor VETO TOTAL ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei n\u00ba 01/2026, que \"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos de cargos p\u00fablicos e representa\u00e7\u00f5es dos cargos em comiss\u00e3o\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 677, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es de Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZETA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o Art. 44, \u00a7 2\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, decide opor VETO TOTAL ao Aut\u00f3grafo do Projeto de Lei n\u00ba 01/2026, que \"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos de cargos p\u00fablicos e representa\u00e7\u00f5es dos cargos em comiss\u00e3o\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 678, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos de cargos p\u00fablicos e representa\u00e7\u00f5es dos cargos em comiss\u00e3o, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 679, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 680, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Walfredo Cesino", "ementa": "Requer a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, \u00a7 3\u00ba inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/90), para que o Projeto de Lei n\u00b0 01/2026 tenha Veto Total tenha tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 681, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Walfredo Cesino", "ementa": "Requer a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, \u00a7 3\u00ba inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/90), para que o Projeto de Lei n\u00b0 02/2026, e o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 02/2026 do Poder Executivo, tenha tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}