{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, relativo aos d\u00e9bitos fiscais de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas com o fisco municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Cruzeta/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "K\u00e1tia do Sindicato", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja encaminhado expediente ao Exm\u00ba. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma melhor na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizada em frente \u00e0 Casa de Cultura. Essa medida visa garantir maior seguran\u00e7a e conforto aos moradores pr\u00f3ximos ao pr\u00e9dio, beneficiando assim toda a popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos Verbais n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Itan Lobo", "ementa": "Requerimento Verbal \u2013 encampado pelos demais Vereadores - Solicitando a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, par\u00e1grafo 2\u00b0, inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS, pelo brilhante servi\u00e7o prestado pelo Segundo Sargento Farias, Comandante do destacamento da Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Serid\u00f3, em especial pela a\u00e7\u00e3o educativa de apreens\u00e3o de motocicletas com escapamentos inadequados, respons\u00e1veis por grande polui\u00e7\u00e3o sonora, e que a referida manifesta\u00e7\u00e3o seja comunicada ao mesmo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos Verbais n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Gaby do Hospital", "ementa": "Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, par\u00e1grafo 2\u00b0, inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Paz dos Santos, e que a referida manifesta\u00e7\u00e3o seja comunicada a sua fam\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 715, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gaby do Hospital", "ementa": "Reconhece a atividade de condutor de ambul\u00e2ncia como integrante das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cruzeta/RN, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}