{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos Verbais n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Gaby do Hospital", "ementa": "Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores-  solicitando a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, par\u00e1grafo 2\u00b0, inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Assis da Silva, e que a referida manifesta\u00e7\u00e3o seja comunicada a sua fam\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gaby do Hospital", "ementa": "A VEREADORA que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/90), vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que, ap\u00f3s a leitura no Expediente, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal: \r\nIndico a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de itens hospitalares, especialmente camas e colch\u00f5es adequados, com o objetivo de proporcionar maior conforto e dignidade aos profissionais de sa\u00fade no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es no Unidade Mista de Sa\u00fade Ab\u00edlio Chacon Filho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aril\u00fazia Sasnara", "ementa": "A VEREADORA que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/90), vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que, ap\u00f3s a leitura no Expediente, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal: \r\nIndico a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a coordena\u00e7\u00e3o da Juventude, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Juventude, bem como a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal da Juventude no munic\u00edpio de Cruzeta/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Bebeto Diniz", "ementa": "O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/90), vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O, para que, ap\u00f3s a leitura no Expediente, seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal: \r\nIndico a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) do trecho da Rua Francisco Pereira de Medeiros, localizada no bairro Novo Horizonte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}