{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores comuns da Prefeitura Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de \u201cAssistente Administrativo Previdenci\u00e1rio\u201d no quadro de pessoal do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Cruzeta \u2013 CRUZETA-PREV, define atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro, sob a forma de bolsa de forma\u00e7\u00e3o continuada, aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o que atuam como Articulador Local do Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada (CNCA) e Formador Local do Programa Leitura e Escrita na Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Pro-LEEI) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cruzeta/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Institui o Certificado de Boas Pr\u00e1ticas de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Professora Dalvani de Medeiros G\u00f3es no Munic\u00edpio de Cruzeta/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 747, "periodo": "expediente", "titulo": "Raz\u00f5es de Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Requerimento de Retirada de Projeto de Lei Complementar n\u00b0 07-2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 750, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 02, de 23 de dezembro de 1992, que instituiu o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores Municipais de Cruzeta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 748, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Institui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cruzeta/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Walfredo Cesino", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo, a denomina\u00e7\u00e3o de ruas do nosso munic\u00edpio com os seguintes nomes: Edite Elizabete dos Santos Ara\u00fajo; Jos\u00e9 Aldo de Medeiros; Apol\u00f4nio Rosemiro; Pedro Andr\u00e9 da Silva e Jos\u00e9 Azevedo de Medeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}