{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso p\u00fablico para provimento de cargos efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e do Instituto de Previd\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Institui, consolida e reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 756, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do art. 1\u00ba e do art. 6\u00ba, ambos do Projeto de Lei n\u00ba 12, de 14 de maio de 2026, para fins de adequa\u00e7\u00e3o e alinhamento ao ordenamento jur\u00eddico municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 757, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Bebeto Diniz", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Centen\u00e1ria, contemplando a troca das imagens atualmente existentes por novas imagens, devido ao desgaste provocado pela a\u00e7\u00e3o do tempo e da exposi\u00e7\u00e3o solar, bem como a recupera\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o dos bancos da pra\u00e7a. Indico ainda que, dentro das condi\u00e7\u00f5es financeiras e estruturais do munic\u00edpio, seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o do entorno da pra\u00e7a nas \u00e1reas que ainda n\u00e3o possuem cal\u00e7amento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 758, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Bebeto Diniz", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, sugerindo \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal, bem como aos membros da Mesa Diretora, a cria\u00e7\u00e3o da Comenda Jovem Destaque, honraria a ser concedida pela C\u00e2mara Municipal a jovens do nosso munic\u00edpio que se destacam nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, esporte, cultura, empreendedorismo, a\u00e7\u00e3o social, lideran\u00e7a comunit\u00e1ria e demais segmentos que contribuam positivamente para o desenvolvimento da nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}