{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Institui o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FME no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cruzeta/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos Verbais n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Walfredo Cesino", "ementa": "Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- , solicitando a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, par\u00e1grafo 2\u00b0, inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ednaldo Batista Garcia (Nan\u00e1), e que a referida manifesta\u00e7\u00e3o seja comunicada a sua fam\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos Verbais n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Gaby do Hospital", "ementa": "Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- , solicitando a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, par\u00e1grafo 2\u00b0, inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Elias Marcelino dos Santos, e que a referida manifesta\u00e7\u00e3o seja comunicada a sua fam\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos Verbais n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Gaby do Hospital", "ementa": "Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores-, solicitando a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, par\u00e1grafo 2\u00b0, inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS aos costureiros e costureiras do nosso munic\u00edpio, em alus\u00e3o ao dia do Costureiro, e que a referida manifesta\u00e7\u00e3o seja comunicada aos respons\u00e1veis pelas f\u00e1bricas de costura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos Verbais n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Cypriano Pinheiro", "ementa": "Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores- , solicitando a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, par\u00e1grafo 2\u00b0, inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas de Brito (Tuca), e que a referida manifesta\u00e7\u00e3o seja comunicada a sua fam\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos Verbais n\u00ba 30 de 2026", "autor": "K\u00e1tia do Sindicato", "ementa": "Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores-, solicitando a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, par\u00e1grafo 2\u00b0, inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS a Equipe Organizadora da festa de Nossa Senhora de F\u00e1tima, que abrange as comunidades Cruzeta Velha e Pau Lagoa, realizada na Capela de Nossa Senhora de F\u00e1tima, e que a referida manifesta\u00e7\u00e3o seja comunicada aos organizadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos Verbais n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Bebeto Diniz", "ementa": "Requerimento Verbal-encampado pelos demais Vereadores- , solicitando a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, par\u00e1grafo 2\u00b0, inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS a equipe Potiguar de Futebol do munic\u00edpio de Cruzeta, pelo t\u00edtulo de Campe\u00e3 na Copa Potiguar realizada na cidade de Cruzeta, e que a referida manifesta\u00e7\u00e3o seja comunicada aos atletas e a equipe dirigente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 759, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento de cargos efetivos previstos na Lei Complementar n\u00ba 91, de 28 de maio de 2026, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cruzeta/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 760, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Walfredo Cesino", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, \u00a7 3\u00ba inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/90), para que o Projeto de Lei n\u00b013/2026 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo tenha Veto Total e tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}