{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Walfredo Cesino", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvido o Plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, \u00a7 3\u00ba inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/90), para que o Projeto de Lei n\u00b013/2026 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo tenha Veto Total e tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para provimento de cargos efetivos previstos na Lei Complementar n\u00ba 91, de 28 de maio de 2026, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Cruzeta/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}