{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos Verbais n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Walfredo Cesino", "ementa": "Requerimento Verbal -encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, par\u00e1grafo 2\u00b0, inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Pedro Lobo de Medeiros, e que a referida manifesta\u00e7\u00e3o seja comunicada a sua fam\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos Verbais n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Aril\u00fazia Sasnara", "ementa": "Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, par\u00e1grafo 2\u00b0, inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE PESAR pelos falecimentos das Senhoras Geralda Germano, Maria de F\u00e1tima Alves Silva e Maria do Socorro de Medeiros e que as referidas manifesta\u00e7\u00f5es sejam comunicada as suas fam\u00edlias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimentos Verbais n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Bebeto Diniz", "ementa": "Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plen\u00e1rio, com fundamento no artigo 95, par\u00e1grafo 2\u00b0, inciso VII do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS a Equipe do Rivers Futsal Sub 18, campe\u00e3 do Campeonato Estadual de Futsal, realizado neste munic\u00edpio. e que a referida manifesta\u00e7\u00e3o seja comunicada a equipe e aos atletas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JOAQUIM JOS\u00c9 DE MEDEIROS - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Organiza\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade Dr. Ruy Mariz \u2013 Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, para execu\u00e7\u00e3o complementar de cirurgias eletivas gerais, consultas especializadas e exames ambulatoriais especializados vinculados ao PMAE \u2013 Componente Cirurgias e ao Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Filas e atendimentos ambulatoriais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Gaby do Hospital", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo, a denomina\u00e7\u00e3o de rua em nosso munic\u00edpio com o seguinte nome: Primo Pereira de Ara\u00fajo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}