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Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Coordenador de Vigilância Sanitária, para que se tenha uma maior assistência com os animais de rua do Município.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a intensificação da segurança pela Guarda Municipal na zona rural e urbana do Município.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a revitalização do Parque Infantil, especificamente, o melhoramento da iluminação do espaço, assim como a aquisição de brinquedos de acessibilidade para as crianças com deficiência do nosso Município.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia ao comandante da Guarda Municipal, cursos de capacitações para os profissionais que atuam na Segurança Municipal.

Solicita ao Ilmº Sr. Diretor Geral do DER/RN, a limpeza integral do acostamento da Rodovia RN-288, especificamente no trecho que liga o Município de Cruzeta/RN ao Município de Acari/RN, visando a retirada dos arbustos e mata/vegetação remanescente ao roço realizado, haja vista que a ausência da referida limpeza deixa material exposto, causando perigo aos ciclistas e pedestres que necessitam utilizar o local.

Solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que sejam encaminhadas as cópias integrais, inclusive, os contratos, notas fiscais emitidas e os pagamentos realizados, sejam por meio físico ou por meio digital, dos seguintes processos: Pregão Presencial nº 019/2021 – Contrato Administrativo nº 035/2021 – Processo Administrativo MC/RN n° 086/2021; Processo Licitatório nº 035/2021 – Dispensa nº 023/2021 – Contrato Administrativo nº 020/2021; Pregão Presencial nº 16/2021.

Solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que seja avaliada junto ao Parque de Diversões, a redução no valor do ingresso para os brinquedos, no período que corresponde a Festa de Nossa Senhora dos Remédios.

Requer que o Projeto de Lei nº 24/2021, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência.

Solicita ao Exmº Sr. Ministro Fábio Salustino Mesquita de Faria, a liberação de internet 5G para as escolas municipais e estaduais de Cruzeta, seno no total de 5 (cinco), Escola Estadual Joaquim José de Medeiros, Escola Estadual Otávio Lamartine, Escola Municipal Ana Assis de Medeiros, Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva e o Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Lopes Pequeno.

Solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção dos esgotos a céu aberto existentes no município.

Solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a equipamento (trator) que se encontra próximo a academia de saúde sem utilização.

Ao diretor do DER/RN, solicitando a adição de dois quebra-molas, com sinalização de faixa de pedestre na Av. Carmelita Monteiro.

Solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, autorização para construção de embarcador de animais e pista de vaquejada no Sítio Pitombeira, nas proximidades do lixão.

Solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a reforma da capela do cemitério.

Solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que seja implementada uma ajuda de custo de combustível para os Agentes de Saúde da zona rural.

Solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado material de limpeza e água potável para a Casa de Cultura.

Solicita ao Ilmº. Sr. Agente de Cultura do município de Cruzeta, que seja realizada a organização da Casa de Cultura e retirada de objetos pertencentes ao município que estão guardados no referido órgão, funcionando como uma espécie de depósito.

Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, do Poder Executivo, tenha tramitação em regime de urgência.

Requer que o Projeto de Lei nº 25/2021, da Mesa Diretora, tenha tramitação em regime de urgência.

Solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, que seja denominado ao carro compactador de lixo o nome de José Neres de Azevêdo – Zé Dulino.

Denomina Escola do Legislativo “Vereadora Maria Nazareth de Azevêdo Vital”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Cruzeta, atualiza os períodos ordinários na forma da Lei Orgânica que especifica e dá outras providências.

Modifica o Anexo I da Resolução nº 70/2013.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, adquirir e disponibilizar lixeiras em alguns pontos estratégicos da feira livre, assim como lixeiras em várias ruas, terrenos baldios, pontos críticos e estratégicos de nossa cidade, contribuindo para a manutenção de uma Cruzeta mais limpa e organizada.

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, para que o mesmo articule junto a Secretaria de Infraestrutura, e analise a possibilidade de melhoramento na iluminação pública de alguns pontos que necessitam, seja com mais postes de iluminação em lugares escuros ou troca de lâmpadas, gerando uma melhor iluminação e segurança para os munícipes.

Requer ao Exmº. Presidente da Câmara, que seja solicitado a todos os representantes desta Casa Legislativa o uso de blazer nas Sessões Plenárias.

Indica ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja instalado refletores de iluminação na quadra de areia, localizada no Bairro Novo Horizonte, especificamente, na Rua Jefferson Medeiros, da antiga lavanderia.

Solicita ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, a contratação de bombeiro civil para eventos do município.

COMUNICAÇÕES DOS PARLAMENTARES

Constitui Comissão Especial para o fim que especifica.

Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Srª Laís Assunção Silveira de Góes.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo.

Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Srª Odinete Rodrigues Maranhão.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. Adjuto Dias de Araújo Neto.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. João Alves Cardoso.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. Márcio José Cirne de Azevedo.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Pe. Givanildo Medeiros de Araújo.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. Luiz Fernandes da Silva.

Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Srª Aldeilsa Carneiro da Silva.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. Lyssandro Lopes de Araújo Medeiros.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. Stênio Dantas de Azevêdo.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. Francisco Ferreira de Oliveira.

Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Srª Adryelle Dias Baracho de Medeiros.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. Inácio Alves Moura.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. Edilton dos Santos.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. Eliéser Girão Monteiro Filho.

Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. Amanda Pereira Dantas.