SAPL - Câmara Municipal de Cruzeta

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/05/2026 - 17:00	Encerramento: 05/05/2026 - 19:44

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 12ª Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 28/04/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.
Leitura do Material de Expediente: Do Poder Executivo Municipal - Requerimento de Retirado do Projeto de Lei Complementar n° 07/2026. MENSAGEM Nº 15, DE 05 DE MAIO DE 2026 encaminhando o PROJETO DE LEI Nº 11/2026, que Institui o Fórum Municipal de Educação – FME no âmbito do Município de Cruzeta/RN, e dá outras providências. De autoria do Senhor Walfredo Cesino de Medeiros - Indicação n° 11-2026 - Indicando a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo, a denominação de ruas do nosso município com os seguintes nomes: Edite Elizabete dos Santos Araújo; José Aldo de Medeiros; Apolônio Rosemiro; Pedro André da Silva e José Azevedo de Medeiros.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Razões de Veto nº 3 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Requerimento de Retirada de Projeto de Lei Complementar n° 07-2026.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cruzeta, e dá outras providências	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Institui o Fórum Municipal de Educação – FME no âmbito do Município de Cruzeta/RN, e dá outras providências.	Não informada
4 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Walfredo Cesino Turno:	Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo, a denominação de ruas do nosso município com os seguintes nomes: Edite Elizabete dos Santos Araújo; José Aldo de Medeiros; Apolônio Rosemiro; Pedro André da Silva e José Azevedo de Medeiros.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores comuns da Prefeitura Municipal, e dá outras providências	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre a criação do cargo de “Assistente Administrativo Previdenciário” no quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV, define atribuições e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro, sob a forma de bolsa de formação continuada, aos profissionais da educação que atuam como Articulador Local do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e Formador Local do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI) no âmbito do Município de Cruzeta/RN, e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Institui o Certificado de Boas Práticas de Alfabetização Professora Dalvani de Medeiros Góes no Município de Cruzeta/RN e dá outras providências.	Não informada