6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 6ª Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 10/03/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

PROJETO DE LEI Nº 05/2026

Reconhece a atividade de condutor de ambulância como integrante das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Cruzeta/RN, em consonância com a legislação federal, e dá outras providências.

Requerimento Verbal – encampado pelos demais Vereadores - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS, pelo brilhante serviço prestado pelo Segundo Sargento Farias, Comandante do destacamento da Polícia Militar do Município de São José do Seridó, em especial pela ação educativa de apreensão de motocicletas com escapamentos inadequados, responsáveis por grande poluição sonora, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo.