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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, por meio desta indicação, seja avaliada a viabilidade de implementar tratamento acústico durante a reforma do ginásio municipal, neste município.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 01/2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 02/2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 03/2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 04/2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 05/2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 06/2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 07/2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 08/2023.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 à Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 09/2023.

Fica suprimido o artigo 12 ao Projeto de Lei n° 10/2023 que estabelece normas relativas à concessão e pagamento de diárias e dá outras providências.

Leitura Anual 2023

Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Partido Socialista Brasileiro – PSB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Governista, o Senhor Vereador WALFREDO CESINO DE MEDEIROS, no decorrer da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Oposicionista, o Senhor Vereador HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO, no decorrer da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Governista, o Senhor Vereador JOSÉ ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES, no decorrer da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Tendo em vista o disposto no artigo 48 do Regimento Interno, INDICAMOS os nomes dos Senhores Vereadores: Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas, Hildeberto Diniz Silva Nascimento e Patrício Sinderley Araújo de Assis, para serem votados na eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024.

Tendo em vista o disposto no artigo 48 do Regimento Interno, INDICO meu nome para ser votado na eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024.

Tendo em vista o disposto no artigo 48 do Regimento Interno, INDICAMOS os nomes dos Senhores Vereadores: José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes e Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, para serem votados na eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024.

Regulamente a utilização e cessão do “Plenário da Câmara Municipal de Cruzeta(RN) e dá outras providências

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Cruzeta/RN nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Regulamenta o disposto no art. 19, II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para instituir o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento maior retorno econômico, na forma eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata o art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, nos termos do art. 18, inciso I c/c §§ 1º ao 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Regulamenta o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Cruzeta/RN.

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência, nos termos do art. 6º, inciso XXIII c/c art. 40, §1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Regulamenta o acesso à informação previsto no art. 5°, inciso XXXIII, no art. 37, inciso II, §3º e no art. 216, §2º, da Constituição Federal de 1988, conforme as normas gerais emanadas da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social