Pesquisar Matéria Legislativa

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. MARCOS GEORGE DE MEDEIROS.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. ROBERTO CARLOS CAVALCANTE FERREIRA.

Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. MIKAELLY FERNANDA DE MEDEIROS.

Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. ÉDNA FERNANDES DA NÓBREGA MEDEIROS.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. MARCELO ARAÚJO DE ASSIS.

Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. SÔNIA MARIA DE MEDEIROS SILVA.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. CÍCERO DINIZ DO NASCIMENTO.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. UBALDO FERNANDES DA SILVA.

Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. BENEDITA ARAÚJO ALVES.

Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. ELIZABETH MACEDO COSTA SANTOS.

Concede o Título de Cidadã Cruzetense a Sra. IONARA LEONARDO DA COSTA.

Concede o Título de Cidadão Cruzetense ao Sr. EDSON DANTAS DE ARAÚJO FILHO.

Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS pela organização da Festa de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco, e que a referida manifestação seja comunicada ao Pároco Pe. Joaquim José de Oliveira.

Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS aos profissionais da Enfermagem, em reconhecimento essencial, ético e incansável em que se celebra a Semana da Enfermagem. Vale salientar que dia 12 de maio se comemora o dia do Enfermeiro, e dia 20 de maio o dia do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos através de suas referidas instituições.

Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS em apoio a PEC 19, que estabelece o Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem correspondente a carga horário de 30h semanais e reajuste salarial anual, e que a referida manifestação seja comunicada ao Presidente da Câmara de Deputados, o Senhor Hugo Motta e, ao Senador Federal, o Senhor David Samuel Alcolumbre Tobelem.

Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS a atleta Cruzetense CAUANY STEFANNY SILVA DANTAS que participou do Campeonato Brasileiro de Interclubes – Sub 16, na cidade de Criciúma/SC, representando nosso Estado e nossa cidade de Cruzeta/RN e que a referida manifestação seja comunicada a mesma.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo Municipal 2025

Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Partido Socialista Brasileiro – PSB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Governista, o Senhor Vereador WALFREDO CESINO DE MEDEIROS, no decorrer da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Oposicionista, o Senhor Vereador HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO, no decorrer da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Tendo em vista o disposto no artigo 48 do Regimento Interno, INDICAMOS os nomes dos Senhores Vereadores: Hildeberto Diniz Silva Nascimento e Patrício Sinderley Araújo de Assis, para serem votados na eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.

Tendo em vista o disposto no artigo 48 do Regimento Interno, INDICO os nomes dos Senhores Vereadores: Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Kátia Albertina de Araújo e Walfredo Cesino de Medeiros, para serem votados na eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.

O Vereador que esta subscreve, integrante do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, nesta Casa, vem respeitosamente comunicar a Vossa Excelência para os devidos fins, que a partir do dia 14/10/2025, RENUNCIO a Liderança Oposicionista, no decorrer da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Oposicionista, o Senhor Vereador PATRÍCIO SINDERLEY ARAÚJO DE ASSIS, em virtude da RENÚNCIA do Senhor Vereador HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO, no decorrer da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Araújo Filho, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Amarildo da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - REQUERIMENTO VERBAL, encampado pelos demais Vereadores, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de APLAUSO a Guarda Municipal, pelo brilhante trabalho de segurança realizado no carnaval da nossa cidade, e que a referida manifestação seja comunicada ao Comandante e seus comandados.

Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Carneiro, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família

Do Senhor Vereador Itan Lobo de MedeiroS- Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos as atletas cruzetenses Cauany Stefanny e Naedja Kelly que participaram do Campeonato Brasileiro de Seleções – Divisão Especial, categoria sub-18, na cidade de Maringá-PR, ambas representando o vôlei Norte-Rio-Grandense, e que a referida manifestação seja comunicada as referidas atletas.

Do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros- encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zulmira Maria Júlia, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Do Senhor Vereador Patrício Sinderley Araújo de Assis- - encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Raimunda Isaura De Araújo Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Requerimento Verbal, solicita a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento dos Senhores Jaime José da Silva e Francisco Paulo dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família

Requerimento Verbal, solicita a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de Aplausos a Secretária de Saúde pelos relevantes serviços prestados ao município e pelo sucesso obtido no concurso da CAERN, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo- Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de Aplausos aos Atletas Cruzetenses Antony Felipe da Silva Araújo e Thyego Kawan Santos de Oliveira que representaram a Seleção do Rio Grande do Norte no Campeonato Brasileiro de Seleções Categoria Sub-18 de voleibol Masculino – Divisão Especial. Vale salientar que o Atleta Antony Felipe foi eleito o melhor líbero da competição, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos.

Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marluce José da Silva e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Lopes da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Santo Padre, o Papa Francisco e, que a referida manifestação seja comunicada ao Senhor Núncio Apostólico.

Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de Aplausos a coordenação do Musical da Paixão de Cristo realizado no Ginásio Poliesportivo de Cruzeta, “O Medeirão”, e que a referida manifestação seja comunicada ao Coordenador José Nilson e, demais organizadores.

Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelino Martins da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS ao aluno cruzetense Pyedro Augusto dos Santos, estudante da Escola Estadual Joaquim José de Medeiros, pelo mérito de melhor redação na Regional da 9ª DIREC, com a temática: Emergência Climática, pense no futuro, aja no presente, através do Programa Jovem Senador 2025, sendo eleito em 1° lugar na primeira etapa escolar, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo.

Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS a Coordenação e organização da Festa de Nossa Senhora de Fátima, que abrange as comunidades rurais Cruzeta Velha e Pau Lagoa, e que a referida manifestação seja comunicada a coordenação.

Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), Moção de APLAUSOS à Miss Anne Ariel e ao Mister Ian Derrick, aclamados neste ano de 2025, pela honra em aceitar representar nosso município. Estendo também este voto ao Coordenador Municipal, senhor José Raimundo, pelo discernimento e dedicação demonstrados na escolha dos representantes de Cruzeta/RN para o Concurso Miss e Mister Seridó 2025. Reconhecemos, assim, o compromisso e o empenho destes em elevar o nome de nossa cidade, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos.

Do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Dantas do Nascimento, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos pelos 100 anos de vida do Senhor Biró Manhoso, e que a referida manifestação seja comunicada a ele e sua família.

Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Isaura de Araújo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos a Equipe Feminina de Voleibol Adulto do município de Cruzeta/RN pela garra, talento, dedicação e pelo êxito no Campeonato Regional de Vôlei Tenente Laurentino Cruz/RN, Edição 2025, trazendo o troféu de Campeã e, que a referida manifestação seja comunicada as atletas e ao Técnico Dalladyer.

Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Ana de Araújo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS a estudante Cruzetense, Keylla Adssa Barbosa de Oliveira, que atualmente reside em Parnamirim-RN, pelo mérito da melhor redação a Nível Estadual no Concurso de Redação, do Programa Jovem Senador 2025. Ela irá representar o Rio Grande do Norte como Jovem Senadora na Semana de Vivência Legislativa, que acontecerá de 18 a 22 de agosto em Brasília-DF e, que a referida manifestação seja comunicada a mesma.

Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Paulino de Medeiros, conhecido como Farú, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.