Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Tendo em vista o disposto no artigo 48 do Regimento Interno, INDICO os nomes dos Senhores Vereadores: Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Kátia Albertina de Araújo e Walfredo Cesino de Medeiros, para serem votados na eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.

Tendo em vista o disposto no artigo 48 do Regimento Interno, INDICAMOS os nomes dos Senhores Vereadores: Hildeberto Diniz Silva Nascimento e Patrício Sinderley Araújo de Assis, para serem votados na eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.

Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Oposicionista, o Senhor Vereador HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO, no decorrer da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Partido Socialista Brasileiro – PSB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Governista, o Senhor Vereador WALFREDO CESINO DE MEDEIROS, no decorrer da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.