Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao setor competente, solicitando que seja colocado quebra-molas nas seguintes ruas do nosso município: Rua Manoel Martiniano de Medeiros; Rua Ângelo Tomé e Rua Rafael Pereira.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a sede da Administração Central do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), localizada em Fortaleza, Ceará, solicitando que seja realizada uma análise de reparo na parede do açude do Município de Cruzeta.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia as Secretárias de Saúde e de Assistência Social, solicitando que seja viabilizada no Município, a ação de castração gratuita para animais errantes e de famílias de baixa renda que estejam inscritas no cadastro único para programas sociais.

“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.

“Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV/RN, a adquirir imóvel para a instalação de sua sede própria. ”

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de Cruzeta/RN e dá outras providências.