Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Projeto de Lei Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de CRUZETA/RN (LOTOCRUZETA) dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 893/2007, que cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, para especificar as atribuições do cargo de Procurador-Adjunto e dá outras providências.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do presidente do SENAR, cursos profissionalizantes na área de culinária e beneficiamento do pescado para os pescadores e pescadoras do Município de Cruzeta e curso na área de Criação de Peixe em cativeiro.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando a implantação de um Centro de apoio e atendimento multiprofissional às Mulheres com Endometriose no Município de Cruzeta/RN.