Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.960.000,000 (Três milhões novecentos e sessenta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição do rateio de que trata o art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Cruzeta/RN, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.641.089,27 (Dois milhões seiscentos e quarenta e um mil, oitenta e nove reais e vinte e sete centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Unanimidade |