Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 27, de 1º de março de 2013, para criar o cargo de Subcoordenador de Informática, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, e a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja implantado o centrinho de reabilitação multidisciplinar. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requerimentos nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Patrício de Porfírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a mudança de local de um mata-burro que dá acesso as comunidades Água Doce e Salgado. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a revisão do percentual de adicional de insalubridade concedido aos servidores públicos municipais que exercem atividades em condições insalubres, assegurando a adequação do percentual aos que efetivamente têm direito em razão das funções desempenhadas. - |
Matéria lida |