Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento de Retirada de Projeto de Lei Complementar n° 07-2026.

Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02, de 23 de dezembro de 1992, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Cruzeta, e dá outras providências

Institui o Fórum Municipal de Educação – FME no âmbito do Município de Cruzeta/RN, e dá outras providências.

Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo, a denominação de ruas do nosso município com os seguintes nomes: Edite Elizabete dos Santos Araújo; José Aldo de Medeiros; Apolônio Rosemiro; Pedro André da Silva e José Azevedo de Medeiros.