2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 2° Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 2° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura realizada no dia 04/02/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Mensagem n° 02/2025 encaminhando o Projeto de Lei Complementar n° 01/2025, que Atualiza o valor salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Mensagem n° 01/2025 que encaminha o Projeto de Lei n° 01/2025, que Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos de cargos públicos e representações dos cargos em comissão, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Mensagem de n° 03/2025 que encaminha o Projeto de Lei n° 02/2025, que Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Comunicação n° 01/2025 - Os Vereadores que esta subscreve, integrantes do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Governista, o Senhor Vereador WALFREDO CESINO DE MEDEIROS, no decorrer da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Comunicação n° 02/2025 - Os Vereadores que está subscreve, integrantes do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, nesta Casa, nos termos do artigo 76, do Regimento Interno (Resoluções nº 38/1990) vem comunicar a esta Mesa para os devidos fins, a indicação do Líder Oposicionista, o Senhor Vereador HILDEBERTO DINIZ SILVA NASCIMENTO, no decorrer da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.

Comunicação n° 03/2025 - Tendo em vista o disposto no artigo 48 do Regimento Interno, INDICAMOS os nomes dos Senhores Vereadores: Hildeberto Diniz Silva Nascimento e Patrício Sinderley Araújo de Assis, para serem votados na eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.

Comunicação n° 04/2025- Tendo em vista o disposto no artigo 48 do Regimento Interno, INDICO os nomes dos Senhores Vereadores: Cypriano Pinheiro Medeiros de Araújo, Itan Lobo de Medeiros, José Ethel Stephan Usando Sales Canuto de Moraes, Kátia Albertina de Araújo e Walfredo Cesino de Medeiros, para serem votados na eleição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026.