SAPL - Câmara Municipal de Cruzeta

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/04/2025 - 17:00	Encerramento: 01/04/2025 - 18:15

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 8ª Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 25/03/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.
Leitura do Material de Expediente: Requerimentos nº 13 de 2025 Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a atenção e o apoio necessário para a realização de melhorias na “Praça de Alimentação” atualmente localizada ao lado da Guarda Municipal, como: a construção da cobertura, 2 banheiros, e que seja denominada com o nome de Antenor Duarte dos Santos, conhecido como “Seu Antenor do bar da Algaroba”. - Requerimentos nº 14 de 2025 Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, com cópia a secretaria responsável, bem como ao coordenador de esporte, solicitando a continuidade das atividades das escolinhas de Vôlei e Futsal no município de Cruzeta, e, dentro das possibilidades orçamentárias, que seja criada também uma escolinha de Futebol de Campo, com o intuito de promover a inclusão social, o desenvolvimento esportivo e o bem-estar das crianças e adolescentes da nossa cidade. - Requerimentos nº 15 de 2025 Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Educação, Cultura e Esporte, solicitando que seja visto a possibilidade da criação do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) para crianças com deficiência em nosso município. -
Entrega de Moção de Aplausos: Moção de Aplausos as atletas cruzetenses Cauany Stefanny e Naedja Kelly que participaram do Campeonato Brasileiro de Seleções – Divisão Especial, categoria sub-18, na cidade de Maringá-PR, ambas representando o vôlei Norte-Rio-Grandense, e que a referida manifestação seja comunicada as referidas atletas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimentos nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a atenção e o apoio necessário para a realização de melhorias na “Praça de Alimentação” atualmente localizada ao lado da Guarda Municipal, como: a construção da cobertura, 2 banheiros, e que seja denominada com o nome de Antenor Duarte dos Santos, conhecido como “Seu Antenor do bar da Algaroba”.	Não informada
2 - Requerimentos nº 14 de 2025 Processo: - Autores: Bebeto Diniz, Patrício de Porfírio Turno:	Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, com cópia a secretaria responsável, bem como ao coordenador de esporte, solicitando a continuidade das atividades das escolinhas de Vôlei e Futsal no município de Cruzeta, e, dentro das possibilidades orçamentárias, que seja criada também uma escolinha de Futebol de Campo, com o intuito de promover a inclusão social, o desenvolvimento esportivo e o bem-estar das crianças e adolescentes da nossa cidade.	Não informada
3 - Requerimentos nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Arilúzia Sasnara Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Educação, Cultura e Esporte, solicitando que seja visto a possibilidade da criação do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado) para crianças com deficiência em nosso município.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de Cruzeta/RN e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	“Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV/RN, a adquirir imóvel para a instalação de sua sede própria. ”	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.	Não informada
4 - Requerimentos nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia as Secretárias de Saúde e de Assistência Social, solicitando que seja viabilizada no Município, a ação de castração gratuita para animais errantes e de famílias de baixa renda que estejam inscritas no cadastro único para programas sociais.	Não informada
5 - Requerimentos nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a sede da Administração Central do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), localizada em Fortaleza, Ceará, solicitando que seja realizada uma análise de reparo na parede do açude do Município de Cruzeta.	Não informada
6 - Requerimentos Verbais nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Carneiro, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família	Não informada
7 - Requerimentos Verbais nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Do Senhor Vereador Itan Lobo de MedeiroS- Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos as atletas cruzetenses Cauany Stefanny e Naedja Kelly que participaram do Campeonato Brasileiro de Seleções – Divisão Especial, categoria sub-18, na cidade de Maringá-PR, ambas representando o vôlei Norte-Rio-Grandense, e que a referida manifestação seja comunicada as referidas atletas.	Não informada
8 - Requerimentos Verbais nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Walfredo Cesino Turno:	Do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros- encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zulmira Maria Júlia, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
9 - Requerimentos Verbais nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Patrício de Porfírio Turno:	Do Senhor Vereador Patrício Sinderley Araújo de Assis- - encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Raimunda Isaura De Araújo Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada