SAPL - Câmara Municipal de Cruzeta

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 01/04/2025 - 18:25	Encerramento: 01/04/2025 - 18:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 2ª Sessão Extraordinária do dia 01 de abril de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 2ª Sessão Exraordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 01/04/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos
Leitura do Material de Expediente: Não há matérias no Expediente.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de Cruzeta/RN e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	“Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV/RN, a adquirir imóvel para a instalação de sua sede própria. ”	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.	Não informada