SAPL - Câmara Municipal de Cruzeta

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/05/2025 - 17:00	Encerramento: 13/05/2025 - 19:48

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 13ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 06/05/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.
Leitura do Material de Expediente: PROJETO DE LEI N° 09/2025. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Cruzeta/RN e dá outras providências. EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 Ementa: altera a lei orgânica do município de Cruzeta/RN para incluir o art. 119-a. REQUERIMENTO N° 23-2025 DE AUTORIA DO PARLAMENTAR ITAN LOBO DE MEDEIROS Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de duas Areninhas Esportivas de Vôlei de Praia e Futevôlei no terreno ao lado do Ginásio de Esportes "O Medeirão", e que seu uso seja de maneira gratuita.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Cruzeta/RN e dá outras providências.	Não informada
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Altera a Lei Orgânica do Município de Cruzeta-RN para incluir o art. 119-a.	Não informada
3 - Requerimentos nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de duas Areninhas Esportivas de Vôlei de Praia e Futevôlei no terreno ao lado do Ginásio de Esportes "O Medeirão", e que seu uso seja de maneira gratuita.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimentos nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Patrício de Porfírio Turno:	Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de um aparelho de fototerapia neonatal, equipamento essencial para o tratamento eficaz da icterícia em recém-nascidos. Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 05 de maio de 2025	Não informada
2 - Requerimentos nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Patrício de Porfírio Turno:	Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja adicionado aterro no caminho do Sítio Fechado, no local conhecido como “passagem da lagoa”.	Não informada
3 - Requerimentos nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Arilúzia Sasnara Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o melhoramento da Iluminação Pública na Rua João XXIII, conhecida popularmente como Rua da Usina.	Não informada
4 - Requerimentos nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Walfredo Cesino Turno:	Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a disponibilização de uma máquina perfuratriz, em parceria com à AMSO – Associação dos Municípios do Sudoeste do Estado, para atender às necessidades de perfuração de poços, visando garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais do município, a eficiência e a qualidade dos serviços a serem realizados.	Não informada
5 - Requerimentos Verbais nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Lopes da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
6 - Requerimentos Verbais nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Arilúzia Sasnara Turno:	Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Santo Padre, o Papa Francisco e, que a referida manifestação seja comunicada ao Senhor Núncio Apostólico.	Não informada
7 - Requerimentos Verbais nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Arilúzia Sasnara Turno:	Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de Aplausos a coordenação do Musical da Paixão de Cristo realizado no Ginásio Poliesportivo de Cruzeta, “O Medeirão”, e que a referida manifestação seja comunicada ao Coordenador José Nilson e, demais organizadores.	Não informada