15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/05/2025 - 17:00 Encerramento: 27/05/2025 - 18:02
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 15ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 20/05/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Leitura do Material de Expediente:

Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - Requerimento n° 25/2025- Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de uma 2ª Equipe Multiprofissional (eMulti) e de uma 3ª Equipe de Atenção Básica na Zona Urbana do Município de Cruzeta/RN.

Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros - Requerimento n° 26/2025- Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de pontos de coleta para medicamentos vencidos em unidades de saúde, farmácias municipais e outros locais estratégicos do município.

Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo – Indicação n° 03/2025 - Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer – “Bolsa Atleta”, com o objetivo de valorizar e apoiar os atletas do município de Cruzeta/RN, conforme minuta anexa. Não havendo mais nada a ser tratado no expediente, passou-se as apreciações das matérias constante da pauta da sessão.

Da Senhora Vereadora Kátia Albertina de Araújo - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS a Coordenação e organização da Festa de Nossa Senhora de Fática, que abrange as comunidades rurais Cruzeta Velha e Pau Lagoa, e que a referida manifestação seja comunicada a coordenação.

Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), Moção de APLAUSOS à Miss Anne Ariel e ao Mister Ian Derrick, aclamados neste ano de 2025, pela honra em aceitar representar nosso município. Estendo também esta homenagem ao Coordenador Municipal, senhor José Raimundo, pelo discernimento e dedicação demonstrados na escolha dos representantes de Cruzeta/RN para o Concurso Miss e Mister Seridó 2025. Reconhecemos, assim, o compromisso e o empenho destes em elevar o nome de nossa cidade, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos.

Entrega de Moção de Aplausos:

Da Senhora Vereadora Kátia Albertina de Araújo - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS a Coordenação e organização da Festa de Nossa Senhora de Fática, que abrange as comunidades rurais Cruzeta Velha e Pau Lagoa, e que a referida manifestação seja comunicada a coordenação.

Da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), Moção de APLAUSOS à Miss Anne Ariel e ao Mister Ian Derrick, aclamados neste ano de 2025, pela honra em aceitar representar nosso município. Estendo também esta homenagem ao Coordenador Municipal, senhor José Raimundo, pelo discernimento e dedicação demonstrados na escolha dos representantes de Cruzeta/RN para o Concurso Miss e Mister Seridó 2025. Reconhecemos, assim, o compromisso e o empenho destes em elevar o nome de nossa cidade, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimentos nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Gaby do Hospital
Turno:
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de uma 2ª Equipe Multiprofissional (eMulti) e de uma 3ª Equipe de Atenção Básica na Zona Urbana do Município de Cruzeta/RN.
Não informada
2 - Requerimentos nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Arilúzia Sasnara
Turno:
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de pontos de coleta para medicamentos vencidos em unidades de saúde, farmácias municipais e outros locais estratégicos do município.
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gaby do Hospital
Turno:
Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer – “Bolsa Atleta”, com o objetivo de valorizar e apoiar os atletas do município de Cruzeta/RN, conforme minuta anexa.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Turno:
Altera a Lei Orgânica do Município de Cruzeta-RN para incluir o art. 119-a.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Turno:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Cruzeta/RN e dá outras providências.
Não informada
3 - Requerimentos nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Patrício de Porfírio
Turno:
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma e manutenção da estrada da comunidade Rio do Meio, com especial atenção à subida (ladeira) localizada nas proximidades da residência do senhor conhecido como “Biró de Padadá”.
Não informada
4 - Requerimentos Verbais nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Gaby do Hospital
Turno:
Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS ao aluno cruzetense Pyedro Augusto dos Santos, estudante da Escola Estadual Joaquim José de Medeiros, pelo mérito de melhor redação na Regional da 9ª DIREC, com a temática: Emergência Climática, pense no futuro, aja no presente, através do Programa Jovem Senador 2025, sendo eleito em 1° lugar na primeira etapa escolar, e que a referida manifestação seja comunicada ao mesmo.
Não informada