20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/08/2025 - 10:00 Encerramento: 12/08/2025 - 11:52
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, fez a abertura da 20° Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a Proteção de Deus, Declaro aberta a 20° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 05/08/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Leitura do Material de Expediente:

Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Medeiros e o Senhor João Batista da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias. Não havendo nada a ser tratado no expediente, passou-se as apreciações das matérias constantes na pauta da sessão.

Entrega de Moção de Aplausos:

Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS a estudante Cruzetense, Keylla Adssa Barbosa de Oliveira, que atualmente reside em Parnamirim-RN, pelo mérito da melhor redação a Nível Estadual no Concurso de Redação, do Programa Jovem Senador 2025. Ela irá representar o Rio Grande do Norte como Jovem Senadora na Semana de Vivência Legislativa, que acontecerá de 18 a 22 de agosto em Brasília-DF e, que a referida manifestação seja comunicada a mesma.

Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos a Queijaria Sertão Lac, por receber o Medalha Ouro no Prêmio Queijo Brasil 2025 e ExpoQueijo Brasil 2025, em qualidade de manteiga da terra e no queijo de manteiga, nas cidades de Blumenau-SC e Araxá-MG; a Queijaria Seridó que também recebeu Medalha Ouro no Prêmio Queijo Brasil 2025, em qualidade do queijo coalho em Blumenau-SC. E a Seridó Frutas, que recebeu Medalha Ouro no Prêmio Queijo Brasil 2025, em qualidade de polpas de frutas em Blumenau-SC, e que a referida manifestação seja comunicada aos responsáveis pelas empresas.

Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos ao 4° Torneio Leiteiro e Exposição Agropecuária de Cruzeta-RN na 65° Festa da Colheita, e que a referida manifestação seja comunicada a organização do evento.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimentos nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Walfredo Cesino
Turno:
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passarela sobre a ponte do Alto dos Remédios.
Não informada
2 - Requerimentos nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Patrício de Porfírio
Turno:
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que a empresa contratada para construção dos mata burros da zona rural seja notificada, devido as situações precárias em que estes se encontram.
Não informada
3 - Requerimentos nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Patrício de Porfírio
Turno:
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo a realização de prestação de contas de forma detalhada, assim como a apresentação da previsão de conclusão da ampliação do cemitério público.
Não informada
4 - Requerimentos nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Gaby do Hospital
Turno:
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Administração, solicitando a designação de vigilantes capacitados para as Escolas e Unidades de Saúde da rede pública Municipal, como medida preventiva.
Não informada
5 - Requerimentos Verbais nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Gaby do Hospital
Turno:
Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS a estudante Cruzetense, Keylla Adssa Barbosa de Oliveira, que atualmente reside em Parnamirim-RN, pelo mérito da melhor redação a Nível Estadual no Concurso de Redação, do Programa Jovem Senador 2025. Ela irá representar o Rio Grande do Norte como Jovem Senadora na Semana de Vivência Legislativa, que acontecerá de 18 a 22 de agosto em Brasília-DF e, que a referida manifestação seja comunicada a mesma.
Não informada
6 - Requerimentos Verbais nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Arilúzia Sasnara
Turno:
Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Paulino de Medeiros, conhecido como Farú, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
Não informada
7 - Requerimentos Verbais nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Patrício de Porfírio
Turno:
Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Francinete dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
Não informada
8 - Requerimentos Verbais nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Itan Lobo
Turno:
Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos a Queijaria Sertão Lac, por receber o Medalha Ouro no Prêmio Queijo Brasil 2025 e ExpoQueijo Brasil 2025, em qualidade de manteiga da terra e no queijo de manteiga, nas cidades de Blumenau-SC e Araxá-MG; a Queijaria Seridó que também recebeu Medalha Ouro no Prêmio Queijo Brasil 2025, em qualidade do queijo coalho em Blumenau-SC. E a Seridó Frutas, que recebeu Medalha Ouro no Prêmio Queijo Brasil 2025, em qualidade de polpas de frutas em Blumenau-SC, e que a referida manifestação seja comunicada aos responsáveis pelas empresas.
Não informada
9 - Requerimentos Verbais nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Walfredo Cesino
Turno:
Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos ao 4° Torneio Leiteiro e Exposição Agropecuária de Cruzeta-RN na 65° Festa da Colheita, e que a referida manifestação seja comunicada a organização do evento.
Não informada