SAPL - Câmara Municipal de Cruzeta

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 26/08/2025 - 17:00	Encerramento: 26/08/2025 - 19:29

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 22ª Sessão Ordinária do dia 26 de AGOSTO de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 19/08/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei assegurando às crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais crianças atípicas, o direito de acesso gratuito aos parques de diversão instalados em eventos festivos promovidos, apoiados ou autorizados pelo Poder Público Municipal.	Não informada
2 - Indicação nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Arilúzia Sasnara Turno:	Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, a título de sugestão, a denominação de ruas e/ou prédios públicos com os nomes do casal Sr. Antônio Geraldo de Almeida e a Srª Josefa Medeiros de Almeida, conhecida como Zefinha Almeida. Sugere-se também, que a referida denominação seja dada à rua que dá acesso ao Balneário Público de Cruzeta.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimentos nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Arilúzia Sasnara Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social e ao Coordenador de Meio Ambiente, solicitando a implantação de áreas verdes como, por exemplo, hortas sustentáveis com plantas ornamentais, frutíferas e medicinais, no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, de modo que, os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos possam desenvolver esta ação.	Não informada
2 - Requerimentos nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Arilúzia Sasnara Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a aquisição de materiais e equipamentos com o objetivo de melhorar as atividades desenvolvidas na Academia da Saúde em nosso município.	Não informada
3 - Requerimentos nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Arilúzia Sasnara Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social e Coordenadora Municipal do CREAS, solicitando a implantação da Sala da Mulher no CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social deste município.	Não informada
4 - Requerimentos nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Patrício de Porfírio Turno:	Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado Concurso Público por parte do executivo, pensando na sobrevivência do Instituto de Previdência Própria – Cruzeta - PREV.	Não informada
5 - Requerimentos nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que nas festividades promovidas pelo Município, sejam asseguradas medidas de acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, disponibilizando acessos adaptados e áreas reservadas, garantindo visibilidade, segurança e conforto.	Não informada
6 - Requerimentos Verbais nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Patrício de Porfírio Turno:	Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Damião Pereira, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
7 - Requerimentos Verbais nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Walfredo Cesino Turno:	Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Raulindo de Araújo, conhecido como Antônio Zumbar, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
8 - Requerimentos Verbais nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Arilúzia Sasnara Turno:	Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Medeiros de Almeida, conhecida como Dona Zefinha de seu Antônio Geraldo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada

22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura