SAPL - Câmara Municipal de Cruzeta

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/09/2025 - 17:00	Encerramento: 02/09/2025 - 19:24

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, fez a abertura da 23° Sessão Ordinária do dia 02 de SETEMBRO de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus Declaro aberta a 23° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 22ª Sessão ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 26/08/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.
Leitura do Material de Expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Requerimentos nº 39 de 2025 Autor: Bebeto Diniz Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a prestação de contas detalhada do leilão de bens imóveis, notadamente terrenos, realizado no último dia 22 de agosto de 2025. Solicita-se que o Executivo informe os nomes dos compradores, os valores individualmente arrecadados com cada imóvel e o montante total obtido no referido leilão. - Requerimentos nº 40 de 2025 Autor: Bebeto Diniz Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, requerendo que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, os devidos esclarecimentos acerca do não pagamento das emendas impositivas referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, incluído os motivos que ensejaram à não execução e o não pagamento das emendas impositivas. Além disso, informar se há previsão para a regularização desses pagamentos. E por fim, quais medidas administrativas e financeiras estão sendo adotadas para garantir o cumprimento das emendas aprovadas pelo Legislativo.
Entrega de Moção de Aplausos: Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - encampado pelos demais Vereadores presentes - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, a Equipe de Futsal categoria Sub 17 – Infantil, da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, por conquistar o título de Campeã do Jerns 2025, etapa realizada na cidade de Currais Novos-RN, e que a referida manifestação seja comunicada aos atletas, ao técnico Humberto Hudson (Betinho Vital) e, a referida escola.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.	Não informada
2 - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1 de 2025 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
3 - Requerimentos nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Bebeto Diniz Turno:	Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a prestação de contas detalhada do leilão de bens imóveis, notadamente terrenos, realizado no último dia 22 de agosto de 2025. Solicita-se que o Executivo informe os nomes dos compradores, os valores individualmente arrecadados com cada imóvel e o montante total obtido no referido leilão.	Não informada
4 - Requerimentos nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Bebeto Diniz Turno:	Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, requerendo que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, os devidos esclarecimentos acerca do não pagamento das emendas impositivas referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, incluído os motivos que ensejaram à não execução e o não pagamento das emendas impositivas. Além disso, informar se há previsão para a regularização desses pagamentos. E por fim, quais medidas administrativas e financeiras estão sendo adotadas para garantir o cumprimento das emendas aprovadas pelo Legislativo.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimentos Verbais nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Patrício de Porfírio Turno:	Encampado pelos demais Vereadores presentes- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria de Araújo Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
2 - Requerimentos Verbais nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Encampado pelos demais Vereadores presentes- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
3 - Requerimentos Verbais nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Encampado pelos demais Vereadores presentes - Requerimento Verbal - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, a Equipe de Futsal categoria Sub 17 – Infantil, da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, por conquistar o título de Campeã do Jerns 2025, etapa realizada na cidade de Currais Novos-RN, e que a referida manifestação seja comunicada aos atletas, ao técnico Humberto Hudson (Betinho Vital) e, a referida escola.	Não informada