25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, fez a abertura da 25° Sessão Ordinária do dia 16 de SETEMBRO de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus Declaro aberta a 25° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 09/09/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município decorrentes da Avaliação Atuarial 2025 e dá outras providências.

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Requerimentos nº 43 de 2025
Autor: Arilúzia Sasnara

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado um ponto de iluminação pública na rua ao lado do Clube Municipal, próximo ao parque infantil, visando garantir mais segurança e conforto para os moradores e frequentadores da área, especialmente crianças e famílias que utilizam o espaço de lazer.

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Requerimentos nº 44 de 2025

Autor: Arilúzia Sasnara

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Assistência Social e à Coordenadora do CRAS, solicitando que seja providenciado a Implantação de um Brechó Social no CRAS.

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Matéria não lida

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Requerimentos nº 45 de 2025

Autor: Arilúzia Sasnara

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a celebração de um Convênio com a Associação dos Produtores Artesanais de Cruzeta - ASPOARC.

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Requerimentos nº 46 de 2025
Autor: Itan Lobo

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como às superintendências da CODEVASF e da FUNASA, solicitando a perfuração de poços tubulares.

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