27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Projeto de Lei Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de CRUZETA/RN (LOTOCRUZETA) dispõe sobre sua organização e funcionamento dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 893/2007, que cria cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, para especificar as atribuições do cargo de Procurador-Adjunto e dá outras providências.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando do presidente do SENAR, cursos profissionalizantes na área de culinária e beneficiamento do pescado para os pescadores e pescadoras do Município de Cruzeta e curso na área de Criação de Peixe em cativeiro.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando a implantação de um Centro de apoio e atendimento multiprofissional às Mulheres com Endometriose no Município de Cruzeta/RN.

Dispõe sobre a gratuidade no acesso de crianças atípicas, com quaisquer tipos de deficiência, em parques de diversões instalados no município de Cruzeta/RN, e dá outras providências.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado um ponto de iluminação pública na rua ao lado do Clube Municipal, próximo ao parque infantil, visando garantir mais segurança e conforto para os moradores e frequentadores da área, especialmente crianças e famílias que utilizam o espaço de lazer.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Assistência Social e à Coordenadora do CRAS, solicitando que seja providenciado a Implantação de um Brechó Social no CRAS.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a celebração de um Convênio com a Associação dos Produtores Artesanais de Cruzeta - ASPOARC.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como às superintendências da CODEVASF e da FUNASA, solicitando a perfuração de poços tubulares.

Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Rodrigues dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Encampado pelos demais Vereadores presentes- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, ao cruzetense Ian Derrick pela conquista do Título de Mister Seridó, no Concurso de Miss e Mister Seridó 2025, que ocorreu na cidade de São João do Sabugi-RN, e que a referida manifestação seja comunicada a ele, a sua família e ao Coordenador municipal responsável.

- Requerimento Verbal -encampado pelos demais Vereadores presentes- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento das Senhoras Cleonice Nogueira da Silva e Maria Medeiros Menezes, e que a referida manifestação seja comunicada as suas famílias

- Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores presentes solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, pelos 60 anos da Escola Estadual Joaquim José de Medeiros; 90 anos da Escola Estadual Otávio Lamartine e 30 anos da Escola Municipal Ana Assis de Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada as referidas escolas através de seus representantes legais.

Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores presentes- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, pela belíssima apresentação da Banda Marcial Flor de Lis, da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, realizada na Semana da Pátria. Em nome de Rienzz Elias e de toda a equipe organizadora, bem como a todos os alunos que se dedicaram às apresentações, e que a referida manifestação seja comunicada a escola.

- Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores presentes - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, à organização da Copa Intermunicipal de Futsal, que aconteceu no Município de Cruzeta, pelo planejamento, dedicação, e comprometimento com o calendário esportivo municipal e pela grandiosidade desta competição, que fortalece o esporte, valoriza os desportistas e promove a integração entre os Municípios, e que a referida manifestação seja comunicada a Coordenador de Esportes, José Nilson Gomes (Dedé de Genésio).

- Requerimento Verbal-encampado pelos demais Vereadores presentes- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS, aos atletas cruzetenses Marcos José Dias dos Santos e Anderson Medeiros dos Santos, pela conquista do título de campeões invictos da 29ª Copa Nordeste Brasileiro de Voleibol, realizada em Currais Novos/RN. Destaca-se, ainda, o reconhecimento individual recebido por ambos, sendo Marcos José Dias dos Santos eleito o melhor levantador da competição e Anderson Medeiros dos Santos, o melhor líbero, honrando o esporte e destacando o nome do nosso município, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos