SAPL - Câmara Municipal de Cruzeta

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/02/2026 - 17:00	Encerramento: 24/02/2026 - 18:29

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros, fez a abertura da 3° Sessão Ordinária do dia 24 de FEVEREIRO de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus Declaro aberta a 3° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 24/02/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 27, de 1º de março de 2013, para criar o cargo de Subcoordenador de Informática, e dá outras providências.	Não informada
2 - Requerimentos nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, e a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja implantado o centrinho de reabilitação multidisciplinar.	Não informada
3 - Requerimentos nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Patrício de Porfírio Turno:	Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a mudança de local de um mata-burro que dá acesso as comunidades Água Doce e Salgado.	Não informada
4 - Requerimentos nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a revisão do percentual de adicional de insalubridade concedido aos servidores públicos municipais que exercem atividades em condições insalubres, assegurando a adequação do percentual aos que efetivamente têm direito em razão das funções desempenhadas.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Arilúzia Sasnara Turno:	Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZETA VELHA (APRORCV) e dá outras providências.	Não informada
2 - Requerimentos nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de rede Wi-Fi gratuita na Praça de Eventos do Município, garantindo acesso contínuo e permanente à internet para toda a população.	Não informada
3 - Requerimentos Verbais nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Felix de Oliveira, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
4 - Requerimentos Verbais nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Toscano de Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
5 - Requerimentos Verbais nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira de Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
6 - Requerimentos Verbais nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Salete Aguiar Diniz, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
7 - Requerimentos Verbais nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de aplausos a todo corpo da Educação, e pela excelentíssima Senhora Secretaria de Educação, pelo brilhante serviço prestado, onde o município foi premiado pela segunda vez consecutiva com o selo ouro na educação e que a referida manifestação seja comunicada a mesma.	Não informada
8 - Requerimentos Verbais nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Patrício de Porfírio Turno:	Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Crispim de Almeida, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
9 - Requerimentos Verbais nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zita Maria da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
10 - Requerimentos Verbais nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Walfredo Cesino Turno:	Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edmilson Salvino de Medeiros, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada
11 - Requerimentos Verbais nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Arilúzia Sasnara Turno:	Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourival de Almeida, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada

3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura