SAPL - Câmara Municipal de Cruzeta

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/03/2026 - 17:00	Encerramento: 03/03/2026 - 18:27

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 4ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 24/02/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.
Leitura do Material de Expediente: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Institui a celebração anual do Dia Internacional da Mulher no âmbito do Poder Legislativo, cria a Comenda de Honra ao Mérito Feminino e dá outras providências. REQUERIMENTO Nº 08/2026 Exma. Srª. Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município. REQUERIMENTO Nº 09/2026 Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a restauração das Pontes do Rio Salgado e Quimporó. REQUERIMENTO Nº 10/2026 Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Gomes Filho. REQUERIMENTO Nº 11/2026 Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na infraestrutura da quadra de areia atualmente localizada no Campo “O Boscão”, bem como a aquisição e instalação de novos equipamentos, visando proporcionar melhores condições para a prática esportiva no referido espaço. REQUERIMENTO Nº 12/2026 Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de tachões redutores de velocidade próximos às escolas municipais. REQUERIMENTO VERBAL De autoria da Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Araújo Medeiros - encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Djanira Medeiros e o Senhor Manoel Bernardo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Institui a celebração anual do Dia Internacional da Mulher no âmbito do Poder Legislativo, cria a Comenda de Honra ao Mérito Feminino e dá outras providências.	Não informada
2 - Requerimentos nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Cypriano Pinheiro Turno:	Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município.	Não informada
3 - Requerimentos nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Cypriano Pinheiro Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a restauração das Pontes do Rio Salgado e Quimporó.	Não informada
4 - Requerimentos nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Gomes Filho.	Não informada
5 - Requerimentos nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na infraestrutura da quadra de areia atualmente localizada no Campo “O Boscão”, bem como a aquisição e instalação de novos equipamentos, visando proporcionar melhores condições para a prática esportiva no referido espaço.	Não informada
6 - Requerimentos nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de tachões redutores de velocidade próximos às escolas municipais.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Arilúzia Sasnara Turno:	Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZETA VELHA (APRORCV) e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 27, de 1º de março de 2013, para criar o cargo de Subcoordenador de Informática, e dá outras providências.	Não informada
3 - Requerimentos nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, e a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja implantado o centrinho de reabilitação multidisciplinar.	Não informada
4 - Requerimentos nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Patrício de Porfírio Turno:	Requer a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a mudança de local de um mata-burro que dá acesso as comunidades Água Doce e Salgado.	Não informada
5 - Requerimentos nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a revisão do percentual de adicional de insalubridade concedido aos servidores públicos municipais que exercem atividades em condições insalubres, assegurando a adequação do percentual aos que efetivamente têm direito em razão das funções desempenhadas.	Não informada
6 - Requerimentos Verbais nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Walfredo Cesino Turno:	Requerimento Verbal, encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marluce dos Santos, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada