SAPL - Câmara Municipal de Cruzeta

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/03/2026 - 17:00	Encerramento: 10/03/2026 - 18:52

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 5ª Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 03/03/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.
Leitura do Material de Expediente: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências. REQUERIMENTO N° 13/2026 Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma melhor qualidade na iluminação pública localizada em frente à Casa de Cultura. Essa medida visa garantir maior segurança e conforto aos moradores próximos ao prédio, beneficiando assim toda a população local.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências.	Não informada
3 - Requerimentos nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Kátia do Sindicato Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma melhor na iluminação pública localizada em frente à Casa de Cultura. Essa medida visa garantir maior segurança e conforto aos moradores próximos ao prédio, beneficiando assim toda a população local.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: - Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO Turno:	Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 27, de 1º de março de 2013, para criar o cargo de Subcoordenador de Informática, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Institui a celebração anual do Dia Internacional da Mulher no âmbito do Poder Legislativo, cria a Comenda de Honra ao Mérito Feminino e dá outras providências.	Não informada
3 - Requerimentos nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Cypriano Pinheiro Turno:	Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município.	Não informada
4 - Requerimentos nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Cypriano Pinheiro Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a restauração das Pontes do Rio Salgado e Quimporó.	Não informada
5 - Requerimentos nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Gomes Filho.	Não informada
6 - Requerimentos nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Gaby do Hospital Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na infraestrutura da quadra de areia atualmente localizada no Campo “O Boscão”, bem como a aquisição e instalação de novos equipamentos, visando proporcionar melhores condições para a prática esportiva no referido espaço.	Não informada
7 - Requerimentos nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Itan Lobo Turno:	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a instalação de tachões redutores de velocidade próximos às escolas municipais.	Não informada
8 - Requerimentos Verbais nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Arilúzia Sasnara Turno:	Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Djanira Medeiros e o Senhor Manoel Bernardo, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Não informada