13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 13ª Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 05/05/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

1- De autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo: Emenda Modificativa 01/2026 que altera a redação dos artigos 7º, 13 e 15, e retifica o Anexo I contendo o Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 22 de abril de 2026, visando adequação constitucional, correção de remissões técnicas e distinção funcional de cargos.

2- De autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo: Emenda Modificativa 02/2026 que altera a redação dos artigos 41, 42 e 57, e retifica o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 06, de 22 de abril de 2026, para correção de remissões técnicas e padronização de classes funcionais.

3- De autoria da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo: Requerimento Verbal - encampado pelos demais Vereadores- solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, VOTO DE APLAUSOS pelo dia Nacional da Enfermagem e do Enfermeiro, pelos serviços prestador com excelência e reponsabilidade a nossa população, e que a referida manifestação seja comunicada na Unidade Mista de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde do nosso município.