11ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 11ª Sessão Extraordinária do dia 15 de maio de 2026, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.

Ata da 10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 12/05/2026, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

MENSAGEM Nº 16, DE 14 DE MAIO DE 2026, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos da Administração Direta e do Instituto de Previdência, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2026

Institui, consolida e reestrutura o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.