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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Almoxarifado - ALMO
Arilúzia Sasnara
Arquivo - ARQ
Ayérica Dantas
Bebeto Diniz
CECSAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Comissões - COM
Cypriano Pinheiro
Ethel Moraes
Gabinete Parlamentar - GPAR
Gabinete da Presidência - PRES
Hutson Neves
Itan Lobo
Patrício de Porfírio
Plenário - PLEN
Poder Executivo - PMC
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SECLEG
Walfredo Cesino
Unidade Destino
---------
Almoxarifado - ALMO
Arilúzia Sasnara
Arquivo - ARQ
Ayérica Dantas
Bebeto Diniz
CECSAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Comissões - COM
Cypriano Pinheiro
Ethel Moraes
Gabinete Parlamentar - GPAR
Gabinete da Presidência - PRES
Hutson Neves
Itan Lobo
Patrício de Porfírio
Plenário - PLEN
Poder Executivo - PMC
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SECLEG
Walfredo Cesino
Tipo de Matéria
---------
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Requerimentos
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Indicação
Projeto de Decreto Legislativo
Moção de Aplausos e Congratulações
Emendas
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Votos de Pesar
Leitura Anual
Comunicação
Ato da Mesa
Eleição de Comissões
Projeto de Decreto Legislativo
Requerimentos Verbais
Decretos
Razões de Veto
Emenda Impositiva
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
Emenda Substitutiva
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando Distribuições para as Comissões
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Análise Preliminar
Enviada para Sanção do Prefeito
Leitura em Plenário
Matéria Arquivada
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1° votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2ª Votação
Matéria Transformada em Lei
Norma promulgada
Parecer Concluído
Parecer Concluído
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Redação Final
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
---------
Almoxarifado - ALMO
Arilúzia Sasnara
Arquivo - ARQ
Ayérica Dantas
Bebeto Diniz
CECSAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Comissões - COM
Cypriano Pinheiro
Ethel Moraes
Gabinete Parlamentar - GPAR
Gabinete da Presidência - PRES
Gaby do Hospital
Hutson Neves
Itan Lobo
JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Kátia do Sindicato
MDB
PSB
PSDB
Patrício de Porfírio
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SECLEG
Walfredo Cesino
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