Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
06
Ano
2024
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe e Equipe Multiprofissional na Atenção primária à Saúde, no Município de Cruzeta/RN.
Indexação
Observação