Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 147 matérias.

Resultados

REQ 28/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que os Projetos de Leis nºs 04 e 05/2021, do Poder Executivo, tenham tramitação em Regime de Urgência.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Arilúzia Sasnara
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção de canal de esgoto localizado no sangradouro do Açude Público.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Cypriano Pinheiro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Avenida Carmelita Monteiro, nas imediações das oficinas que margeiam o Açude Pitombeira, neste Município.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:  Cypriano Pinheiro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja formada a junta médica do município.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Ayérica Dantas
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Projeto de Lei nº 06/2021, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Ethel Moraes
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja criado um projeto que viabilize a realização do Censo Municipal, buscando informações necessárias para facilitar o desenvolvimento dos trabalhos no âmbito do Poder Público.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Arilúzia Sasnara
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a sinalização da Ciclovia.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Walfredo Cesino
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja enviado ofício à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando a perfuração de poços tubulares na Zona Rural deste Município.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Walfredo Cesino
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Ilmª Srª Secretária de Educação, Cultura e Esportes, que seja realizada a entrega de material escolar para todos os alunos da rede municipal.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Ayérica Dantas
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 37/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Ilmª Srª Secretária de Saúde, a realização de processo licitatório para aquisição de medicamentos para farmácia básica.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Ayérica Dantas
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 38/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Sr. Adelson Santos, Gerente do Escritório Regional da CAERN, solicitando uma expansão de rede de abastecimento, em nosso Município.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Hutson Neves
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 39/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, uma análise e avaliação, para uma possível inclusão dos professores e profissionais de Educação na lista de prioridade de vacinação da COVID-19, em nosso Município.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Bebeto Diniz
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 40/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que as vias urbanas sejam sinalizadas.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Patrício de Porfírio
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 41/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja enviado ofício aos Correios, pedindo a inclusão na rota do carteiro dos Conjuntos Sebastião Araújo, Marina Lopes e Manoel Lopes.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Ayérica Dantas
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 42/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Projeto de Lei nº 07/2021, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Walfredo Cesino
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 43/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, rampa de acessibilidade na calçada da Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Ayérica Dantas
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 44/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde, o envio a essa Casa Legislativa do montante de recursos transferido fundo a fundo do Ministério da Saúde para o Município de Cruzeta/RN em 2021, peço ainda que informe o detalhamento das despesas oriundas destes recursos em que foram aplicados.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Itan Lobo
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 45/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde, que seja realizada a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Itan Lobo
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 46/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, o detalhamento dos recursos utilizados na reforma do Ginásio Poliesportivo, além de informar como ocorreu o planejamento da reforma.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Bebeto Diniz
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 47/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja colocada nas vias públicas as placas de trânsito adquiridas através do processo de dispensa nº 027/2020.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Patrício de Porfírio
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 48/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja realizado o estudo quanto aos Laudos Técnicos Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Ayérica Dantas
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 49/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja informado quais as atribuições que vêm sendo desenvolvidas pelo cargo de agente de trânsito e solicitar que seja realizada a capacitação do profissional.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Ayérica Dantas
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 50/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde, que seja realizada diariamente a atualização das doses aplicadas da vacinação contra a COVID-19, no portal do RN+VACINA.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Ayérica Dantas
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Texto Original

REQ 51/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja realizada a operação “tapa buracos” nas vias asfálticas do nosso município.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Walfredo Cesino
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 53/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Ilmº Sr. Dirigente Municipal do DNOCS, que seja realizada a limpeza do Açude Público.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Ayérica Dantas
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 54/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja notificada a empresa responsável pela obra da Praça Centenária, a fim de realizar manutenção.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Walfredo Cesino
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 55/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal, a apresentação do Relatório Quadrimestral de Saúde referente ao último quadrimestre do ano de 2020, assim como o 1º Relatório Quadrimestral de Saúde deste ano de 2021.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Arilúzia Sasnara
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 56/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que sejam encaminhadas informações e documentos acerca dos “Kits Merendas” entregues pelo Município de Cruzeta/RN às famílias beneficiárias da rede municipal de ensino.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  PSDB
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 57/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado o veículo tipo caçamba para os agricultores pegarem o milho na Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Patrício de Porfírio
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 58/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Exmº. Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado a pintura das UBS’s, mais especificamente a pintura interna das salas de enfermagens das UBS’s 02 e 03, objetivando a remoção de mofos. Da mesma forma, reivindicam ainda a limpeza e drenagem da pista de Atletismo em nosso Município.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:

REQ 59/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, com cópia a Ilmª Sr. Secretária Municipal de Saúde, que seja providenciado o kit de toda a categoria dos Agentes de Saúde, assim como a aquisição de novos aparelhos de verificar pressão.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 60/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Exmº. Prefeito Municipal, a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e 01 (um) trator, da mesma forma pedem que seja providenciado a compra de 06 baterias e estepes para os ônibus escolares, sendo estes os mais antigos da frota.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 61/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a elaboração de Projeto de Lei para instituir o Conselho Municipal de Juventude no Município.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Bebeto Diniz
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 62/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja visto a possibilidade da aquisição de um novo veículo para transportar os pacientes que fazem hemodiálise, em nosso município.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Arilúzia Sasnara
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 63/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção ou aluguel de garagem para guardar veículos que compõem a frota municipal.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 64/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação do Perímetro Irrigado Núcleo I e II.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Cypriano Pinheiro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 65/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Dirigente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, a realização de um plano de racionamento de água no município.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Ayérica Dantas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 66/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado na Rodoviária, espaço para uma mini Central do Cidadão.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 67/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização entre os municípios vizinhos, delimitando os perímetros urbanos e a distância entre eles.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Cypriano Pinheiro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 68/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, melhorias na iluminação pública da Avenida Carmelita Monteiro, em nosso Município.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Arilúzia Sasnara
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 69/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma caixa d’água no bairro Alto dos Remédios, especificamente, na rua VL Alto dos Remédios.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Bebeto Diniz
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 70/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja enviado a essa Casa Legislativa Projeto de Lei para criar a isenção dos alugueis dos prédios públicos que estão instaladas as facções, bem como a remoção da taxa de contribuição de iluminação pública desses estabelecimentos.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Itan Lobo
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 71/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a instalação de caixa d’água próximo ao balneário público para abastecimento das residências ali localizadas.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  Itan Lobo
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 72/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção de fossa séptica comunitária para o Conjunto Manoel Lopes e Unidade Básica de Saúde Lilita Fernandes de Brito.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 73/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde, que seja disponibilizado aparelho telefônico para as Unidades Básicas de Saúde.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Ayérica Dantas
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 74/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção e inserção de quebra-molas em pontos estratégicos da cidade.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Ayérica Dantas
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 75/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, a construção de abatedouro público.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Cypriano Pinheiro
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 76/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a construção de paradas de ônibus, sendo pontos com cobertura no Conjunto Sebastião Araújo e Comunidade Alto dos Remédios, em nosso município.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Arilúzia Sasnara
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 77/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja visto a possibilidade da contratação de médicos com especialidades em Pediatria, Ginecologia, Cardiologia, Ortopedia, e tantas outras especialidades que supram a demanda da população conforme necessidades e procura a Secretaria Municipal de Saúde, em nosso município.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Arilúzia Sasnara
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 78/2021 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde, esclarecimentos quanto a pactuação de procedimentos de saúde realizados na cidade Tenente Ananias/RN.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Ayérica Dantas
Texto Original

Acompanhar Matéria