Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contribuição financeira com o Lions Clube e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Requerimentos nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Patrício de Porfírio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja colocada nas vias públicas as placas de trânsito adquiridas através do processo de dispensa nº 027/2020. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja realizado o estudo quanto aos Laudos Técnicos Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja informado quais as atribuições que vêm sendo desenvolvidas pelo cargo de agente de trânsito e solicitar que seja realizada a capacitação do profissional. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
Solicita a Ilmª Srª Secretária Municipal de Saúde, que seja realizada diariamente a atualização das doses aplicadas da vacinação contra a COVID-19, no portal do RN+VACINA. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 6 |
Solicita ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja realizada a operação “tapa buracos” nas vias asfálticas do nosso município. - - |
Aprovada por Unanimidade |