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REQ 25/2022 - Requerimentos
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 18/2022, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 26/2022 - Requerimentos
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 19/2022, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 27/2022 - Requerimentos
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 20/2022, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Ethel Moraes
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica o Anexo I da Resolução nº 70/2013 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PR 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização dos bens descritos no Projeto de Lei nº 14/2022.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Permite a reeleição da Mesa Diretora e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal, permitindo a reeleição da Mesa Diretora e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PELOM 2/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Acrescenta o Art. 82-A na Lei Orgânica do Município de Cruzeta/RN, instituindo o Orçamento Impositivo e dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PELOM 3/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 08/2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências).
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PELOM 4/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 (Promove adequações necessárias aos dispositivos da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências).
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que determine junto a secretaria competente, o serviço de limpeza e revitalização na quadra de areia localizada na rua da antiga lavanderia, especificamente, na Rua Jeferson Medeiros, no Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, para que dentro das possibilidades possa fazer atendimentos com prioridade aos agricultores(as) da zona rural, sendo estes realizados na prefeitura aos sábados em dias de feira, mediante a demanda existente em nosso município.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que sejam devolvidos, se possível, às mesmas pessoas que receberam inicialmente, os terrenos doados pela Prefeitura |Municipal de Cruzeta, que por sua vez, foram embargados pela justiça e atualmente foram devolvidos pela mesma.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Ayérica Dantas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a possibilidade de colocar o nome do Sr. Manoel André da Silva em uma rua, travessa ou praça que necessite de identificação, em nosso município.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a instalação de um ou mais computadores na Biblioteca Pública Municipal de Cruzeta.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que determine junto à esfera competente, a sinalização e/ou pintura de uma faixa de pedestre em frente à Biblioteca Pública Municipal de Cruzeta.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de postes com iluminação pública em uma estrada de barro
localizada por trás do Ginásio Poliesportivo, o Medeirão.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, sugerindo que seja realizada melhorias nas estradas vicinais que dão acesso à comunidade rural Riacho do Jardim, em nosso município.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretária de Educação, Cultura e Esporte, sugerindo que disponha de um Projeto de Lei, que estabeleça um calendário municipal de competições esportivas em todas as modalidades.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EMD 1/2022 - Emendas
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-
A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 01/2022
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Itan Lobo
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 2/2022 - Emendas
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos
termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a
Emenda Impositiva nº 02/2022.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Walfredo Cesino
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 3/2022 - Emendas
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos
termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a
Emenda Impositiva nº 03/2022
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Arilúzia Sasnara
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 4/2022 - Emendas
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos
termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a
Emenda Impositiva nº 04/2022
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Cypriano Pinheiro
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 5/2022 - Emendas
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos
termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a
Emenda Impositiva nº 05/2022.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Bebeto Diniz
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 6/2022 - Emendas
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos
termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a
Emenda Impositiva nº 06/2022.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Ayérica Dantas
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 7/2022 - Emendas
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos
termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a
Emenda Impositiva nº 07/2022.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Patrício de Porfírio
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 8/2022 - Emendas
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos
termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a
Emenda Impositiva nº 08/2022.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Ethel Moraes
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EMD 9/2022 - Emendas
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA-RN APROVA nos termos do artigo 82-A da Emenda nº 09 á Lei Orgânica Municipal, a Emenda Impositiva nº 09/2022.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Hutson Neves
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
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ATM 1/2022 - Ato da Mesa
Ementa: Constitui Comissão Especial para o fim que especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Desaprova as contas do Instituto de Previdência do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV, referente ao ano de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Resultado: Rejeitada
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova, com ressalva, as contas do Poder Executivo do Município de Cruzeta/RN, referente ao ano de 2011 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Anula o Decreto Legislativo nº 412, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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