Logo Câmara Municipal de Cruzeta
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2022 - 17:00
Encerramento: 16/08/2022 - 19:30



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / PSB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / PSDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / PSB






Expedientes
Tribuna Livre:

 

Tribuna Livre – Graduanda em Enfermagem Débora Denise de Medeiros Silva, abordando aspectos importantes sobre o referido Projeto - (Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de professores e funcionários de Ensino Público e Privados de Educação Básica e de estabelecimentos de recreação infantil).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio municipal de Cruzeta/RN.
 Matéria lida
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3 de 2022
Autores:
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 08/2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências).
 Matéria lida
4 - Requerimentos nº 22 de 2022
Autor: Arilúzia Sasnara
Requer que o Projeto de Lei nº 12/2022, do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / PSB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / PSDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 3º da Lei nº 1.154 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências.
 Aprovada por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio grande do Norte (COPIRN).
 Aprovada por Maioria Simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
 Aprovada por Maioria Simples



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível