Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 17:00
Encerramento: 28/05/2024 - 21:55



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / MDB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB






Expedientes
Entrega de Moção de Aplausos:

Da Vereadora Ayérica Angelle Maria de Oliveira Dantas – Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de Aplausos e Congratulações a Professora Sônia Maria de Medeiros Silva, pelos trabalhos desenvolvidos de psicomotricidade na sala de recursos multifuncionais no CMEI Joaquim Lopes Pequeno; e aos Senhores Cruzetenses José Leto de Medeiros, Céssio Pereira e Raimundo Nunes, pelos relevantes serviços de  divulgação da história dos nossos cruzetenses e dos eventosdo nosso município, nas Redes sociais; e que as referidas manifestações sejam comunicadas aos mesmos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Altera os artigos 51, 70, 71 e 72 e revogam dos artigos 52, 53, 54 da Lei Complementar nº 32 de 30 de agosto de 2013, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC DE CRUZETA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Requerimentos nº 26 de 2024
Autor: Itan Lobo
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado ofício solicitando a Coordenadora Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Senhora Carmem Lúcia Bairros dos Santos, e ao Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, o Senhor Guilherme Saldanha, o peixamento no açude público de Cruzeta –RN.
Matéria lida
4 - Requerimentos nº 27 de 2024
Autor: Itan Lobo
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, solicitando que seja realizado um estudo de viabilização para construção de no mínimo 2 salas de aula na Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / MDB
Ayérica Dantas / PSDB
Bebeto Diniz / PSDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 25 de 2024
Autor: Cypriano Pinheiro
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja pactuado junto ao SEBRAE o Programa Leite e Genética, este que envolve consultorias com foco no melhoramento genético dos rebanhos bovinos de leite e corte, visando atender as necessidades dos produtores do município de Cruzeta-RN
Aprovada por Maioria Absoluta



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