1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
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Dispõe sobre a aquisição de área para o Patrimônio Municipal de Cruzeta e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
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Dispõe sobre a doação de área do Patrimônio Municipal para a Câmara de Vereadores de cruzeta e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
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Dá nova redação à legislação municipal que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Gabinete da Presidência - PRES
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Autoriza a desafetação de bem móvel de propriedade da Câmara Municipal de Cruzeta/RN, conforme específica e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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5 - Requerimentos nº 3 de 2023
Autor: Walfredo Cesino
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Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, o trator para o corte de terras, uma vez que, com a chegada das chuvas é necessário que tal ação seja realizada.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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6 - Requerimentos nº 4 de 2023
Autor: Hutson Neves
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Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal de Cruzeta, que seja avaliada a possibilidade de realizar de um levantamento técnico para saber quais casas utilizam fossas sépticas que possam ser desativadas e ligadas a rede de esgoto urbano nas ruas João Florentino de Medeiros, Luiz Geraldo Filho, Luiz André de Maria, Salvina Francelina e as ruas que dão acesso à residência do senhor popularmente conhecido por Tartaruga e a rua que dá acesso ao balneário, nesta municipalidade.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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