Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2024 - 17:00
Encerramento: 26/11/2024 - 18:28



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / MDB
Bebeto Diniz / PSDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente de Câmara Municipal de Cruzeta, o Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros, fez a abertura da 36° Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2024, usando a seguinte expressão: Declaro aberta a 36° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.  

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura realizada no dia 19/11/2024, para leitura e votação. Não tendo sido 
solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Leitura do Material de Expediente:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01/2024 - Altera o Dispositivo da Lei Orgâica Municipal, permitindo a reeleição da Mesa Diretora e dá outras providências. 

Projeto de Resolução n° 02/2024 - Altera o Regimento Interno para permitir  a reeleição da Mesa Diretora e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2025

EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2025

EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2025

EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2025

EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2025

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2025

EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2025

EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2025

EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de
2025

Requerimento n° 43/2024 - Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao  Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja adaptado um banheiro para os usuários das lanchonetes vizinho a Guarda Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Autores:
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, permitindo a reeleição da Mesa Diretora e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autores:
Altera o Regimento Interno para permitir a reeleição da Mesa Diretora e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Autor: Bebeto Diniz
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
4 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Autor: Ayérica Dantas
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
5 - Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Autor: Cypriano Pinheiro
EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
6 - Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Autor: Patrício de Porfírio
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
7 - Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Autor: Itan Lobo
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
8 - Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Autor: Hutson Neves
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
9 - Emenda Impositiva nº 7 de 2024
Autor: Walfredo Cesino
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
10 - Emenda Impositiva nº 8 de 2024
Autor: Arilúzia Sasnara
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
11 - Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Autor: Ethel Moraes
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
12 - Requerimentos nº 43 de 2024
Autor: Cypriano Pinheiro
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja adaptado um banheiro para os usuários das lanchonetes vizinho a Guarda Municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arilúzia Sasnara
Parabeniza o município pela conquista do Selo UNICEF




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / MDB
Bebeto Diniz / PSDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Itan Lobo
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ALEGRETE E UMARI (ADCAU).
Aprovada
3 - Requerimentos nº 42 de 2024
Autor: Cypriano Pinheiro
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes e ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja construído um Abatedouro Público no município de Cruzeta-RN.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimentos nº 42 de 2024
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Ethel Moraes - Sim
  • Hutson Neves - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Ethel Moraes - Sim
  • Hutson Neves - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim



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