SAPL - Câmara Municipal de Cruzeta

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/12/2024 - 17:00

Encerramento: 03/12/2024 - 18:00

Lista de Presença na Sessão

Arilúzia Sasnara / MDB

Ayérica Dantas / PSDB

Bebeto Diniz / PSDB

Cypriano Pinheiro / MDB

Ethel Moraes / MDB

Hutson Neves / PSDB

Itan Lobo / MDB

Patrício de Porfírio / PSDB

Walfredo Cesino / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente de Câmara Municipal de Cruzeta, o Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros, fez a abertura da 37° Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2024, usando a seguinte expressão: Declaro aberta a 37° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura realizada no dia 26/11/2024, para leitura e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.
Leitura do Material de Expediente: Projeto de Lei n° 21/2024- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. Requerimento n° 44/2024 - Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 19/2024 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.	Matéria lida
2 - Requerimentos nº 44 de 2024 Autor: Ethel Moraes	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 95, § 3º inciso VII do Regimento Interno (Resolução nº 38/90), para que o Projeto de Lei n° 19/2024 do Poder Executivo, tenha tramitação em Regime de Urgência, de acordo com os dispostos nos artigos 59, 107 e 108 do citado Regimento Interno.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Arilúzia Sasnara / MDB

Ayérica Dantas / PSDB

Bebeto Diniz / PSDB

Cypriano Pinheiro / MDB

Ethel Moraes / MDB

Hutson Neves / PSDB

Itan Lobo / MDB

Patrício de Porfírio / PSDB

Walfredo Cesino / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva nº 1 de 2024 Autor: Bebeto Diniz	EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.	Aprovada
2 - Emenda Impositiva nº 2 de 2024 Autor: Ayérica Dantas	EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.	Aprovada
3 - Emenda Impositiva nº 3 de 2024 Autor: Cypriano Pinheiro	EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.	Aprovada
4 - Emenda Impositiva nº 4 de 2024 Autor: Patrício de Porfírio	EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.	Aprovada
5 - Emenda Impositiva nº 5 de 2024 Autor: Itan Lobo	EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.	Aprovada
6 - Emenda Impositiva nº 6 de 2024 Autor: Hutson Neves	EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.	Aprovada
7 - Emenda Impositiva nº 7 de 2024 Autor: Walfredo Cesino	EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.	Aprovada
8 - Emenda Impositiva nº 8 de 2024 Autor: Arilúzia Sasnara	EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.	Aprovada
9 - Emenda Impositiva nº 9 de 2024 Autor: Ethel Moraes	EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2024 ao Projeto de Lei nº 17/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.	Aprovada
10 - Lei Orçamentária Anual nº 17 de 2024 Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.	Aprovada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda Impositiva nº 9 de 2024	Arilúzia Sasnara - Sim Ayérica Dantas - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Hutson Neves - Sim Itan Lobo - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim
Emenda Impositiva nº 8 de 2024	Arilúzia Sasnara - Sim Ayérica Dantas - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Hutson Neves - Sim Itan Lobo - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim
Emenda Impositiva nº 7 de 2024	Arilúzia Sasnara - Sim Ayérica Dantas - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Hutson Neves - Sim Itan Lobo - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim
Emenda Impositiva nº 6 de 2024	Arilúzia Sasnara - Sim Ayérica Dantas - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Hutson Neves - Sim Itan Lobo - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim
Emenda Impositiva nº 5 de 2024	Arilúzia Sasnara - Sim Ayérica Dantas - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Hutson Neves - Sim Itan Lobo - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim
Emenda Impositiva nº 4 de 2024	Arilúzia Sasnara - Sim Ayérica Dantas - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Hutson Neves - Sim Itan Lobo - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim
Emenda Impositiva nº 3 de 2024	Arilúzia Sasnara - Sim Ayérica Dantas - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Hutson Neves - Sim Itan Lobo - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim
Emenda Impositiva nº 2 de 2024	Arilúzia Sasnara - Sim Ayérica Dantas - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Hutson Neves - Sim Itan Lobo - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Não
Emenda Impositiva nº 1 de 2024	Arilúzia Sasnara - Sim Ayérica Dantas - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Hutson Neves - Sim Itan Lobo - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim
Lei Orçamentária Anual nº 17 de 2024	Arilúzia Sasnara - Sim Ayérica Dantas - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Hutson Neves - Sim Itan Lobo - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim

Conteúdo Multimídia

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Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)