Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2024 - 17:00
Encerramento: 17/12/2024 - 17:47



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / MDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente de Câmara Municipal de Cruzeta, o Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros, fez a abertura da 39° Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2024, usando a seguinte expressão: Declaro aberta a 39° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.  

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 24ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura realizada no dia 11/12/2024, para leitura e votação. Não tendo sido 
solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.

Leitura do Material de Expediente:

Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 - Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão que integram a Diretoria Executiva do CRUZETA-PREV, e dá outras providências.

 

Emenda Substitutiva nº 1 de 2024 - Dispõe sobre a adequação do Projeto de Lei n° 017/2024 em razão da redação da Lei Complementar n° 078, de 12 de dezembro de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão que integram a Diretoria Executiva do CRUZETA-PREV, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2024
Autor: Arilúzia Sasnara
Dispõe sobre a adequação do Projeto de Lei n° 017/2024 em razão da redação da Lei Complementar n° 078, de 12 de dezembro de 2024.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arilúzia Sasnara




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / MDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Hutson Neves / PSDB
Itan Lobo / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2024
Autor: Arilúzia Sasnara
Dispõe sobre a adequação do Projeto de Lei n° 017/2024 em razão da redação da Lei Complementar n° 078, de 12 de dezembro de 2024.
Aprovada por Unanimidade
2 - Lei Orçamentária Anual nº 17 de 2024
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZETA/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Substitutiva nº 1 de 2024
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Ethel Moraes - Sim
  • Hutson Neves - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Lei Orçamentária Anual nº 17 de 2024
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Ethel Moraes - Sim
  • Hutson Neves - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim



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