Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 17:00
Encerramento: 11/03/2025 - 18:26



Mesa Diretora
Presidente: Arilúzia Sasnara / MDB
Vice-Presidente: Cypriano Pinheiro / MDB
Primeiro-Secretário: Gaby do Hospital / MDB
Segundo-Secretário: Walfredo Cesino / MDB



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / MDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Gaby do Hospital / MDB
Itan Lobo / MDB
Kátia do Sindicato / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 5ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.  

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 25/02/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos. 

Leitura do Material de Expediente:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 - Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025- Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autores:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Itan Lobo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / MDB
Bebeto Diniz / PSDB
Cypriano Pinheiro / MDB
Ethel Moraes / MDB
Gaby do Hospital / MDB
Itan Lobo / MDB
Kátia do Sindicato / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Cruzeta/RN e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: Itan Lobo
Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Requerimentos nº 2 de 2025
Autor: Cypriano Pinheiro
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o trator para o corte de terras, como também a distribuição de sementes para o plantio na zona rural do nosso município.
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Requerimentos nº 3 de 2025
Autor: Cypriano Pinheiro
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a Patrol para fazer a manutenção das estradas da zona rural, dando ênfase aos locais mais críticos que dão acesso a este município, como também o roço das mesmas.
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Requerimentos nº 4 de 2025
Autor: Itan Lobo
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer solicitando que seja implantado na rede de ensino municipal o Projeto Bombeiro Mirim.
Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Requerimentos nº 5 de 2025
Autor: Itan Lobo
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de um canil em nosso município.
Aprovada por Maioria Absoluta
7 - Requerimentos nº 6 de 2025
Autor: Itan Lobo
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, ao Comandante do destacamento da Polícia Militar e ao Comandante da Guarda Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação às motos que possuem escapamento esportivo.
Aprovada por Maioria Absoluta
8 - Requerimentos nº 7 de 2025
Autor: Itan Lobo
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de faixas de pedestres nas proximidades das escolas municipais.
Aprovada por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimentos nº 7 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos nº 6 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos nº 5 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos nº 4 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos nº 3 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos nº 2 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Cypriano Pinheiro - Sim
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim



  • Conteúdo Multimídia