SAPL - Câmara Municipal de Cruzeta

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/03/2025 - 17:00

Encerramento: 18/03/2025 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: Arilúzia Sasnara / MDB

Vice-Presidente: Cypriano Pinheiro / MDB

Primeiro-Secretário: Gaby do Hospital / MDB

Segundo-Secretário: Walfredo Cesino / MDB

Lista de Presença na Sessão

Arilúzia Sasnara / MDB

Bebeto Diniz / PSDB

Cypriano Pinheiro / MDB

Ethel Moraes / MDB

Gaby do Hospital / MDB

Itan Lobo / MDB

Kátia do Sindicato / MDB

Patrício de Porfírio / PSDB

Walfredo Cesino / MDB

Expedientes

Abertura da Sessão: A Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 6ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 11/03/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos.
Leitura do Material de Expediente: 1 - Requerimentos nº 8 de 2025 Autor: Itan Lobo Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam construídas duas passagens molhadas no sítio Salgado. 2 - Requerimentos nº 9 de 2025 Autor: Kátia do Sindicato Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura dos postos de saúde na zona rural, para que sejam realizados atendimentos médicos a população que habita essas localidades. 3 - Requerimentos nº 10 de 2025 Autor: Arilúzia Sasnara Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia as Secretárias de Assistência Social, Educação e Saúde, solicitando que seja visto a possibilidade da criação de um Centro Especializado em Reabilitação, especificamente, para pessoas com deficiência, com profissionais especializados que atendam seus anseios e necessidades, como forma de garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais e, promover sua autonomia e independência de acordo com suas limitações. 4 - Indicação nº 1 de 2025 Autor: Itan Lobo Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja reavaliada a possibilidade de substituição da nomenclatura da Praça Celso Azevêdo dividida em ruas: Rua dos Três Poderes, renomear Rua Celso Azevêdo; Rua da Casa de Dr. João Nicácio, nomear Rua Ajáx Valeriano de Góes; Rua de Anaíde, nomear Rua José Amarildo da Silva.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 8 de 2025 Autor: Itan Lobo	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, para que sejam construídas duas passagens molhadas no sítio Salgado.	Matéria lida
2 - Requerimentos nº 9 de 2025 Autor: Kátia do Sindicato	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura dos postos de saúde na zona rural, para que sejam realizados atendimentos médicos a população que habita essas localidades.	Matéria lida
3 - Requerimentos nº 10 de 2025 Autor: Arilúzia Sasnara	Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia as Secretárias de Assistência Social, Educação e Saúde, solicitando que seja visto a possibilidade da criação de um Centro Especializado em Reabilitação, especificamente, para pessoas com deficiência, com profissionais especializados que atendam seus anseios e necessidades, como forma de garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais e, promover sua autonomia e independência de acordo com suas limitações.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1 de 2025 Autor: Itan Lobo	Indico a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja reavaliada a possibilidade de substituição da nomenclatura da Praça Celso Azevêdo dividida em ruas: Rua dos Três Poderes, renomear Rua Celso Azevêdo; Rua da Casa de Dr. João Nicácio, nomear Rua Ajáx Valeriano de Góes; Rua de Anaíde, nomear Rua José Amarildo da Silva.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Kátia do Sindicato

Lista de Presença na Ordem do Dia

Arilúzia Sasnara / MDB

Bebeto Diniz / PSDB

Cypriano Pinheiro / MDB

Ethel Moraes / MDB

Gaby do Hospital / MDB

Itan Lobo / MDB

Kátia do Sindicato / MDB

Patrício de Porfírio / PSDB

Walfredo Cesino / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO	Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.	Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 Autores:	Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cruzeta/RN e dá outras providências.	Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO	Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Cruzeta/RN e dá outras providências.	Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 Autor: Itan Lobo	Dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal e dá outras providências.	Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Requerimentos Verbais nº 1 de 2025 Autor: Walfredo Cesino	Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Araújo Filho, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Requerimentos Verbais nº 2 de 2025 Autor: Arilúzia Sasnara	Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Amarildo da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.	Aprovada por Maioria Absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimentos Verbais nº 2 de 2025	Arilúzia Sasnara - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Gaby do Hospital - Sim Itan Lobo - Sim Kátia do Sindicato - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim
Requerimentos Verbais nº 1 de 2025	Arilúzia Sasnara - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Gaby do Hospital - Sim Itan Lobo - Sim Kátia do Sindicato - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025	Arilúzia Sasnara - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Gaby do Hospital - Sim Itan Lobo - Sim Kátia do Sindicato - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025	Arilúzia Sasnara - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Gaby do Hospital - Sim Itan Lobo - Sim Kátia do Sindicato - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025	Arilúzia Sasnara - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Gaby do Hospital - Sim Itan Lobo - Sim Kátia do Sindicato - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025	Arilúzia Sasnara - Sim Bebeto Diniz - Sim Cypriano Pinheiro - Sim Ethel Moraes - Sim Gaby do Hospital - Sim Itan Lobo - Sim Kátia do Sindicato - Sim Patrício de Porfírio - Sim Walfredo Cesino - Sim

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Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)