1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
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Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de Cruzeta/RN e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
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“Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cruzeta – CRUZETA-PREV/RN, a adquirir imóvel para a instalação de sua sede própria. ”
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Aprovada por Maioria Absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
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“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências”.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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4 - Requerimentos nº 11 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia as Secretárias de Saúde e de Assistência Social, solicitando que seja viabilizada no Município, a ação de castração gratuita para animais errantes e de famílias de baixa renda que estejam inscritas no cadastro único para programas sociais.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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5 - Requerimentos nº 12 de 2025
Autor: Itan Lobo
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Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, com cópia a sede da Administração Central do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), localizada em Fortaleza, Ceará, solicitando que seja realizada uma análise de reparo na parede do açude do Município de Cruzeta.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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6 - Requerimentos Verbais nº 4 de 2025
Autor: Itan Lobo
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Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Carneiro, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família
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Aprovada por Maioria Absoluta
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7 - Requerimentos Verbais nº 5 de 2025
Autor: Itan Lobo
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Do Senhor Vereador Itan Lobo de MedeiroS- Requerimento Verbal- encampado pelos demais Vereadores - solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de Aplausos as atletas cruzetenses Cauany Stefanny e Naedja Kelly que participaram do Campeonato Brasileiro de Seleções – Divisão Especial, categoria sub-18, na cidade de Maringá-PR, ambas representando o vôlei Norte-Rio-Grandense, e que a referida manifestação seja comunicada as referidas atletas.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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8 - Requerimentos Verbais nº 6 de 2025
Autor: Walfredo Cesino
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Do Senhor Vereador Walfredo Cesino de Medeiros- encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zulmira Maria Júlia, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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9 - Requerimentos Verbais nº 7 de 2025
Autor: Patrício de Porfírio
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Do Senhor Vereador Patrício Sinderley Araújo de Assis- - encampado pelos demais Vereadores- Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Raimunda Isaura De Araújo Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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