Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 17:00
Encerramento: 13/05/2025 - 19:48



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / MDB
Ethel Moraes / MDB
Gaby do Hospital / MDB
Itan Lobo / MDB
Kátia do Sindicato / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 13ª Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.  

 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 06/05/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos. 

Leitura do Material de Expediente:

PROJETO DE LEI N° 09/2025.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Cruzeta/RN e dá outras providências.

 

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2025

Ementa: altera a lei orgânica do município de Cruzeta/RN para incluir o art. 119-a.

 

REQUERIMENTO N° 23-2025 DE AUTORIA DO PARLAMENTAR ITAN LOBO DE MEDEIROS

Requer a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de duas Areninhas Esportivas de Vôlei de Praia e Futevôlei no terreno ao lado do Ginásio de Esportes "O Medeirão", e que seu uso seja de maneira gratuita.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Cruzeta/RN e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Altera a Lei Orgânica do Município de Cruzeta-RN para incluir o art. 119-a.
Matéria lida
3 - Requerimentos nº 23 de 2025
Autor: Itan Lobo
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de duas Areninhas Esportivas de Vôlei de Praia e Futevôlei no terreno ao lado do Ginásio de Esportes "O Medeirão", e que seu uso seja de maneira gratuita.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / MDB
Ethel Moraes / MDB
Gaby do Hospital / MDB
Itan Lobo / MDB
Kátia do Sindicato / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 19 de 2025
Autor: Patrício de Porfírio
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de um aparelho de fototerapia neonatal, equipamento essencial para o tratamento eficaz da icterícia em recém-nascidos. Sala Pedro Vital da Câmara Municipal de Cruzeta-RN, em 05 de maio de 2025
Aprovada por Unanimidade
2 - Requerimentos nº 20 de 2025
Autor: Patrício de Porfírio
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja adicionado aterro no caminho do Sítio Fechado, no local conhecido como “passagem da lagoa”.
Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimentos nº 21 de 2025
Autor: Arilúzia Sasnara
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o melhoramento da Iluminação Pública na Rua João XXIII, conhecida popularmente como Rua da Usina.
Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimentos nº 22 de 2025
Autor: Walfredo Cesino
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a disponibilização de uma máquina perfuratriz, em parceria com à AMSO – Associação dos Municípios do Sudoeste do Estado, para atender às necessidades de perfuração de poços, visando garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais do município, a eficiência e a qualidade dos serviços a serem realizados.
Aprovada por Unanimidade
5 - Requerimentos Verbais nº 12 de 2025
Autor: Itan Lobo
Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Lopes da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
Aprovada por Unanimidade
6 - Requerimentos Verbais nº 13 de 2025
Autor: Arilúzia Sasnara
Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Santo Padre, o Papa Francisco e, que a referida manifestação seja comunicada ao Senhor Núncio Apostólico.
Aprovada por Unanimidade
7 - Requerimentos Verbais nº 14 de 2025
Autor: Arilúzia Sasnara
Encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de Aplausos a coordenação do Musical da Paixão de Cristo realizado no Ginásio Poliesportivo de Cruzeta, “O Medeirão”, e que a referida manifestação seja comunicada ao Coordenador José Nilson e, demais organizadores.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimentos Verbais nº 14 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Não Votou
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos Verbais nº 13 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Não Votou
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos Verbais nº 12 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Não Votou
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos nº 22 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Não Votou
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos nº 21 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Não Votou
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos nº 20 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Não Votou
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos nº 19 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Não Votou
  • Ethel Moraes - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim



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