Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelino Martins da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.

Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS a atleta Cruzetense CAUANY STEFANNY SILVA DANTAS que participou do Campeonato Brasileiro de Interclubes – Sub 16, na cidade de Criciúma/SC, representando nosso Estado e nossa cidade de Cruzeta/RN e que a referida manifestação seja comunicada a mesma.

Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS em apoio a PEC 19, que estabelece o Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem correspondente a carga horário de 30h semanais e reajuste salarial anual, e que a referida manifestação seja comunicada ao Presidente da Câmara de Deputados, o Senhor Hugo Motta e, ao Senador Federal, o Senhor David Samuel Alcolumbre Tobelem.

Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS aos profissionais da Enfermagem, em reconhecimento essencial, ético e incansável em que se celebra a Semana da Enfermagem. Vale salientar que dia 12 de maio se comemora o dia do Enfermeiro, e dia 20 de maio o dia do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos através de suas referidas instituições.

Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS pela organização da Festa de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco, e que a referida manifestação seja comunicada ao Pároco Pe. Joaquim José de Oliveira.

Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de duas Areninhas Esportivas de Vôlei de Praia e Futevôlei no terreno ao lado do Ginásio de Esportes "O Medeirão", e que seu uso seja de maneira gratuita.

Altera a Lei Orgânica do Município de Cruzeta-RN para incluir o art. 119-a.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Cruzeta/RN e dá outras providências.