Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 17:00
Encerramento: 20/05/2025 - 18:14



Lista de Presença na Sessão
Arilúzia Sasnara / MDB
Bebeto Diniz / PSDB
Gaby do Hospital / MDB
Itan Lobo / MDB
Kátia do Sindicato / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, a Senhora Vereadora Arilúzia Sasnara de Medeiros, fez a abertura da 14ª Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2025, usando a seguinte expressão: Sob a proteção de Deus, Declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cruzeta.  

 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura realizada no dia 06/05/2025, para leitura, discussão e votação. Não tendo sido solicitada a retificação da ata no prazo regimental, a presidência encaminhou para votação, sendo aprovada por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Em seguida deu início aos trabalhos. 

Entrega de Moção de Aplausos:

Do Senhor Vereador Itan Lobo de Medeiros - encampado pelos demais Vereadores - Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS pela organização da Festa de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco, e que a referida manifestação seja comunicada ao Pároco Joaquim. 

 

Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS aos profissionais da Enfermagem, em reconhecimento essencial, ético e incansável em que se celebra a Semana da Enfermagem. Vale salientar que dia 12 de maio se comemora o dia do Enfermeiro, e dia 20 de maio o dia do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos através de suas referidas instituições. 

 

Da Senhora Vereadora Gabriella Laisy Silva de Araújo - Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS em apoio a PEC 19, que estabelece o Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem correspondente a carga horário de 30h semanais e reajuste salarial anual, e  que a referida manifestação seja comunicada ao Presidente da Câmara de Deputados, o Senhor Hugo Motta e, ao Senador Federal, o Senhor David Samuel Alcolumbre Tobelem . 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimentos nº 24 de 2025
Autor: Patrício de Porfírio
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, para que seja enviado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma e manutenção da estrada da comunidade Rio do Meio, com especial atenção à subida (ladeira) localizada nas proximidades da residência do senhor conhecido como “Biró de Padadá”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arilúzia Sasnara / MDB
Bebeto Diniz / PSDB
Gaby do Hospital / MDB
Itan Lobo / MDB
Kátia do Sindicato / MDB
Patrício de Porfírio / PSDB
Walfredo Cesino / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Cruzeta/RN e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS - PREFEITO
Altera a Lei Orgânica do Município de Cruzeta-RN para incluir o art. 119-a.
Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimentos nº 23 de 2025
Autor: Itan Lobo
Requeiro a Mesa ouvido o Plenário, para que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de duas Areninhas Esportivas de Vôlei de Praia e Futevôlei no terreno ao lado do Ginásio de Esportes "O Medeirão", e que seu uso seja de maneira gratuita.
Aprovada por Unanimidade
4 - Moção de Aplausos e Congratulações nº 1 de 2025
Autor: Itan Lobo
Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS pela organização da Festa de Nossa Senhora de Fátima, na comunidade Badaruco, e que a referida manifestação seja comunicada ao Pároco Pe. Joaquim José de Oliveira.
Aprovada por Unanimidade
5 - Moção de Aplausos e Congratulações nº 2 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS aos profissionais da Enfermagem, em reconhecimento essencial, ético e incansável em que se celebra a Semana da Enfermagem. Vale salientar que dia 12 de maio se comemora o dia do Enfermeiro, e dia 20 de maio o dia do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, e que a referida manifestação seja comunicada aos mesmos através de suas referidas instituições.
Aprovada por Unanimidade
6 - Moção de Aplausos e Congratulações nº 3 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS em apoio a PEC 19, que estabelece o Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem correspondente a carga horário de 30h semanais e reajuste salarial anual, e que a referida manifestação seja comunicada ao Presidente da Câmara de Deputados, o Senhor Hugo Motta e, ao Senador Federal, o Senhor David Samuel Alcolumbre Tobelem.
Aprovada por Unanimidade
7 - Moção de Aplausos e Congratulações nº 4 de 2025
Autor: Gaby do Hospital
Requerimento Verbal - Solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, Moção de APLAUSOS a atleta Cruzetense CAUANY STEFANNY SILVA DANTAS que participou do Campeonato Brasileiro de Interclubes – Sub 16, na cidade de Criciúma/SC, representando nosso Estado e nossa cidade de Cruzeta/RN e que a referida manifestação seja comunicada a mesma.
Aprovada por Unanimidade
8 - Requerimentos Verbais nº 15 de 2025
Autor: Itan Lobo
Requerimento Verbal, solicitando a Mesa ouvido o plenário, com fundamento no artigo 95, parágrafo 2°, inciso VII do Regimento Interno (Resolução n° 38/90), para que seja consignado em ata, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelino Martins da Silva, e que a referida manifestação seja comunicada a sua família.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimentos Verbais nº 15 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Moção de Aplausos e Congratulações nº 4 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Moção de Aplausos e Congratulações nº 3 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Moção de Aplausos e Congratulações nº 2 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Moção de Aplausos e Congratulações nº 1 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Requerimentos nº 23 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
  • Arilúzia Sasnara - Sim
  • Bebeto Diniz - Sim
  • Gaby do Hospital - Sim
  • Itan Lobo - Sim
  • Kátia do Sindicato - Sim
  • Patrício de Porfírio - Sim
  • Walfredo Cesino - Sim



  • Conteúdo Multimídia